Procedimento Comum Cível 0047338-41.2010.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0047338-41.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

15/05/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:43

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 10:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NUNES DE SENA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Publicado Mandado em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047338-41.2010.8.15.2001. AUTOR: PAULO ROBERTO NUNES DE SENA REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 20 de agosto de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:09

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Expediente em 14/05/2026.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NUNES DE SENA em 29/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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