Arrolamento Comum 0804688-52.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 08:54

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de THAIS PESSOA PONTES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de ELIZABETE FERNANDES BARBOSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROMEU VIEIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Todas as movimentações(180)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 08:54

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de THAIS PESSOA PONTES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de ELIZABETE FERNANDES BARBOSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROMEU VIEIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA FERNANDES VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROMERSON FERNANDES VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CARVALHO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:01

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:01

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:40

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante da retificação das primeiras declarações - id. 128335168, citem-se/intimem-se os demais herdeiros para os termos do inventário e partilha, através de seus advogados habilitados. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante da retificação das primeiras declarações - id. 128335168, citem-se/intimem-se os demais herdeiros para os termos do inventário e partilha, através de seus advogados habilitados. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante da retificação das primeiras declarações - id. 128335168, citem-se/intimem-se os demais herdeiros para os termos do inventário e partilha, através de seus advogados habilitados. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:27

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante da retificação das primeiras declarações - id. 128335168, citem-se/intimem-se os demais herdeiros para os termos do inventário e partilha, através de seus advogados habilitados. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante da retificação das primeiras declarações - id. 128335168, citem-se/intimem-se os demais herdeiros para os termos do inventário e partilha, através de seus advogados habilitados. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante da retificação das primeiras declarações - id. 128335168, citem-se/intimem-se os demais herdeiros para os termos do inventário e partilha, através de seus advogados habilitados. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante da retificação das primeiras declarações - id. 128335168, citem-se/intimem-se os demais herdeiros para os termos do inventário e partilha, através de seus advogados habilitados. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante da retificação das primeiras declarações - id. 128335168, citem-se/intimem-se os demais herdeiros para os termos do inventário e partilha, através de seus advogados habilitados. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:03

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331 Defiro o pedido de habilitação dos advogados credores do espólio, na condição de terceiros interessados. Anotações necessárias. Aguarde-se o decurso do prazo de intimação do despacho id. 127784251. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:31

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2025, 11:10

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:32

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:34

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Citem-se os demais herdeiros, para os termos do inventário e partilha e EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331 intime-se a Fazenda Pública, assim como o MP, se houver incapaz. Outrossim, quanto ao pedido de habilitação de crédito (id. 110752053), intimem-se os requerentes para procederem como dispõe o art. 642, §1º do CPC. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331 Intime-se a inventariante para, em 10 dias, manifestar-se acerca da impugnação - id. 127613283, devendo, em sendo o caso, retificar as primeiras declarações. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331 Intime-se a inventariante para, em 10 dias, manifestar-se acerca da impugnação - id. 127613283, devendo, em sendo o caso, retificar as primeiras declarações. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:39

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de memoriais

19/11/2025, 10:36

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Citem-se os demais herdeiros, para os termos do inventário e partilha e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331 intime-se a Fazenda Pública, assim como o MP, se houver incapaz. Outrossim, quanto ao pedido de habilitação de crédito (id. 110752053), intimem-se os requerentes para procederem como dispõe o art. 642, §1º do CPC. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Citem-se os demais herdeiros, para os termos do inventário e partilha e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331 intime-se a Fazenda Pública, assim como o MP, se houver incapaz. Outrossim, quanto ao pedido de habilitação de crédito (id. 110752053), intimem-se os requerentes para procederem como dispõe o art. 642, §1º do CPC. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Citem-se os demais herdeiros, para os termos do inventário e partilha e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331 intime-se a Fazenda Pública, assim como o MP, se houver incapaz. Outrossim, quanto ao pedido de habilitação de crédito (id. 110752053), intimem-se os requerentes para procederem como dispõe o art. 642, §1º do CPC. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 22:44

Conclusos para despacho

13/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 08:56

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante do trânsito em julgado da sentença que reconheceu a união entre o autor da herança e ELIZABETE FERNANDES BARBOSA, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331 intime-se a inventariante para, em 15 dias, complementar as primeiras declarações, incluindo-se a companheira sobrevivente. Cadastre-se a viúva no polo passivo. Complementada as primeiras declarações, citem-se os demais herdeiros/companheira. Registro, ademais, que eventual remoção da inventariante deverá ser protocolada em autos apartados, nos moldes do art. 623, parágrafo único, do CPC. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante do trânsito em julgado da sentença que reconheceu a união entre o autor da herança e ELIZABETE FERNANDES BARBOSA, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331 intime-se a inventariante para, em 15 dias, complementar as primeiras declarações, incluindo-se a companheira sobrevivente. Cadastre-se a viúva no polo passivo. Complementada as primeiras declarações, citem-se os demais herdeiros/companheira. Registro, ademais, que eventual remoção da inventariante deverá ser protocolada em autos apartados, nos moldes do art. 623, parágrafo único, do CPC. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:21

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:59

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA, RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA ROMEU VIEIRA DA SILVA e outros (3) DESPACHO Visto. Diante da certidão retro, permaneçam os autos suspensos até o julgamento do recurso apelatório (processo nº 0806189-41.2023.8.15.0331). Aguarde-se o prazo de 90 dias e certifique-se acerca do julgamento do recurso interposto naqueles autos. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Inventário e Partilha] 0804688-52.2023.8.15.0331

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806189-41.2023.8.15.0331

20/08/2025, 10:15

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:41

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:40

Decorrido prazo de ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de THAIS PESSOA PONTES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:11

Decorrido prazo de THAIS PESSOA PONTES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806189-41.2023.8.15.0331

25/04/2025, 13:06

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

10/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:15

Juntada de outros documentos

25/03/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:07

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:32

Juntada de Certidão

19/03/2025, 17:32

Decorrido prazo de ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de THAIS PESSOA PONTES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806189-41.2023.8.15.0331

22/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 23:26

Decorrido prazo de THAIS PESSOA PONTES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de RENATA DO NASCIMENTO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:34

Decorrido prazo de ROMERSON FERNANDES VIEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:22

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de parecer

18/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/06/2024, 17:17

Decorrido prazo de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 08:12

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:03

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 22:02

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:47

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:42

Conclusos para despacho

03/05/2024, 19:05

Juntada de Certidão

03/05/2024, 19:05

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de THAIS PESSOA PONTES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 19:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/03/2024, 19:00

Decorrido prazo de URSULA RAFAELA DO NASCIMENTO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 08:36

Conclusos para despacho

13/12/2023, 07:35

Juntada de Certidão

13/12/2023, 07:34

Juntada de comunicações

01/09/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 14:08

Juntada de Termo de Compromisso

09/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023, 21:24

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 21:24

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:54

Despacho

•31/03/2026, 14:07

Despacho

•18/12/2025, 11:50

Despacho

•03/12/2025, 12:03

Despacho

•03/12/2025, 12:03

Despacho

•01/12/2025, 13:31

Despacho

•25/11/2025, 08:39

Despacho

•25/11/2025, 08:39

Despacho

•17/11/2025, 10:20

Despacho

•17/11/2025, 10:20

Despacho

•09/10/2025, 12:21

Despacho

•09/10/2025, 12:21

Outros Documentos

•07/10/2025, 19:22

Outros Documentos

•07/10/2025, 19:22

Despacho

•20/08/2025, 10:15

Todos os documentos(34)

Decisão

•08/05/2026, 08:54

Despacho

•31/03/2026, 14:07

Despacho

•18/12/2025, 11:50

Despacho

•03/12/2025, 12:03

Despacho

•03/12/2025, 12:03

Despacho

•01/12/2025, 13:31

Despacho

•25/11/2025, 08:39

Despacho

•25/11/2025, 08:39

Despacho

•17/11/2025, 10:20

Despacho

•17/11/2025, 10:20

Despacho

•09/10/2025, 12:21

Despacho

•09/10/2025, 12:21

Outros Documentos

•07/10/2025, 19:22

Outros Documentos

•07/10/2025, 19:22

Despacho

•20/08/2025, 10:15

Despacho

•25/04/2025, 13:06

Despacho

•14/04/2025, 11:37

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 14:13

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 14:13

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 14:13

Despacho

•21/03/2025, 13:07

Despacho

•21/03/2025, 13:07

Outros Documentos

•19/03/2025, 17:32

Despacho

•22/10/2024, 08:23

Despacho

•20/06/2024, 09:34

Despacho

•27/05/2024, 08:12

Despacho

•20/05/2024, 10:47

Despacho

•20/05/2024, 10:47

Despacho

•06/05/2024, 08:42

Despacho

•06/05/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 19:01

Despacho

•13/12/2023, 08:36

Despacho

•13/12/2023, 08:36

Despacho

•07/08/2023, 14:06