0029458-70.2009.8.15.2001

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DEGUSTAR COM DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Autor

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 22694•Representa: ATIVO

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO

OAB/PB 13872•Representa: ATIVO

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO

OAB/PB 4182•Representa: ATIVO

LIRIDA MACEDO

OAB/PB 11279•Representa: PASSIVO

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de DEGUSTAR COM DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 18:59

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 18:59

Declarada incompetência

23/01/2026, 13:50

Determinada a redistribuição dos autos

23/01/2026, 13:50

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2026, 08:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2026, 05:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/01/2026, 05:34

Outras Decisões

23/01/2026, 05:34

Documentos

Autos digitalizados

•10/12/2019, 12:46

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 13:42

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 13:43

Despacho

•30/04/2021, 12:37

Despacho

•23/07/2021, 22:33

Despacho

•23/07/2021, 23:22

Despacho

•18/10/2021, 14:06

Despacho

•19/05/2022, 12:09

Documento de Comprovação

•03/08/2022, 14:04

Despacho

•10/05/2023, 22:10

Despacho

•21/07/2023, 13:53

Outros Documentos

•16/08/2023, 18:56

Decisão

•23/01/2026, 05:34

Decisão

•23/01/2026, 08:06

Decisão

•23/01/2026, 13:50