Procedimento Comum Cível 0820155-08.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820155-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2025, 14:45

Publicado Mandado em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820155-08.2023.8.15.2001. AUTOR: 21 DE JANEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DA FAZENDA DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050217085369000000068461207 2. Contrato social - 21 de janeiro Documento de Comprovação 23050217085468500000068461221 3. Procuração Particular - Empresa 21 de janeiro Documento de Comprovação 23050217085549400000068461223 4. Documento de identificação - Pedro Miguel Documento de Comprovação 23050217085640700000068461926 6. Consulta SINTEGRA - ICMS - 21 de janeiro Documento de Comprovação 23050217085710300000068461927 7. Consulta CNPJ Receita Federal - 21 de janeiro Documento de Comprovação 23050217085780400000068461935 8. ACÓRDÃO Nº. 161_2019 - SER_PB Documento de Comprovação 23050217085851000000068461928 9. ACÓRDÃO Nº.242_2018 - SER_PB Documento de Comprovação 23050217085967700000068461929 10. Consulta optantes simples nacional Documento de Comprovação 23050217090042800000068461930 Anulatória - simples nacional e redução icms - 21 de janeiro (1) Documento de Comprovação 23050217090117500000068461213 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-1-19 Documento de Comprovação 23050217090214400000068461217 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-20-30 Documento de Comprovação 23050217090334100000068461218 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-31-45 Documento de Comprovação 23050217090463000000068461220 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-46-65 Documento de Comprovação 23050217090609900000068461219 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-66-80 Documento de Comprovação 23050217090750100000068461931 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-81-100 Documento de Comprovação 23050217090869300000068461932 Decisão Decisão 23051211021440500000068877847 Expediente Expediente 23051211021907900000068989915 Certidão Certidão 23061511032930900000070471137 Petição Petição 23062014135659100000070231251 DCTF MENSAL Documento de Comprovação 23062014135705900000070366013 RECIBO DCTF Documento de Comprovação 23062014135762900000070366014 Despacho Despacho 23112820545709300000077901883 Expediente Expediente 23112820545709300000077901883 Petição Petição 23121814114210400000078792498 Guia de Custas - 21 de janeiro Documento de Comprovação 23121814114241800000078792502 Decisão Decisão 24022213335707500000080730020 Mandado Mandado 24022712234629000000081090164 Diligência Diligência 24030218061072100000081335896 Manifestação tutela Petição 24032213550030400000082392346 intimação realizada Certidão Oficial de Justiça 24040401092999800000082909831 Captura de tela da PGEPB Documento Comprovação Intimação 24040401093028800000082909832 Decisão Decisão 24071212263788600000087815124 Decisão Decisão 24071212263788600000087815124 Decisão Decisão 24071212263788600000087815124 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24091112341400000000094166331 0820899-55.2024.8.15.0000_favoritos Comunicações 24091112341400000000094166332 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24091112480558800000094168291 pdf Contestação 24093016393900000000095153469 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25052110523800000000106028854 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 12:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de 21 DE JANEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 10:14

Decisão

•07/08/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820155-08.2023.8.15.2001. AUTOR: 21 DE JANEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DA FAZENDA DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050217085369000000068461207 2. Contrato social - 21 de janeiro Documento de Comprovação 23050217085468500000068461221 3. Procuração Particular - Empresa 21 de janeiro Documento de Comprovação 23050217085549400000068461223 4. Documento de identificação - Pedro Miguel Documento de Comprovação 23050217085640700000068461926 6. Consulta SINTEGRA - ICMS - 21 de janeiro Documento de Comprovação 23050217085710300000068461927 7. Consulta CNPJ Receita Federal - 21 de janeiro Documento de Comprovação 23050217085780400000068461935 8. ACÓRDÃO Nº. 161_2019 - SER_PB Documento de Comprovação 23050217085851000000068461928 9. ACÓRDÃO Nº.242_2018 - SER_PB Documento de Comprovação 23050217085967700000068461929 10. Consulta optantes simples nacional Documento de Comprovação 23050217090042800000068461930 Anulatória - simples nacional e redução icms - 21 de janeiro (1) Documento de Comprovação 23050217090117500000068461213 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-1-19 Documento de Comprovação 23050217090214400000068461217 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-20-30 Documento de Comprovação 23050217090334100000068461218 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-31-45 Documento de Comprovação 23050217090463000000068461220 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-46-65 Documento de Comprovação 23050217090609900000068461219 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-66-80 Documento de Comprovação 23050217090750100000068461931 5. Processo administrativo 1348962017-8 - 21 DE JANEIRO_compressed-81-100 Documento de Comprovação 23050217090869300000068461932 Decisão Decisão 23051211021440500000068877847 Expediente Expediente 23051211021907900000068989915 Certidão Certidão 23061511032930900000070471137 Petição Petição 23062014135659100000070231251 DCTF MENSAL Documento de Comprovação 23062014135705900000070366013 RECIBO DCTF Documento de Comprovação 23062014135762900000070366014 Despacho Despacho 23112820545709300000077901883 Expediente Expediente 23112820545709300000077901883 Petição Petição 23121814114210400000078792498 Guia de Custas - 21 de janeiro Documento de Comprovação 23121814114241800000078792502 Decisão Decisão 24022213335707500000080730020 Mandado Mandado 24022712234629000000081090164 Diligência Diligência 24030218061072100000081335896 Manifestação tutela Petição 24032213550030400000082392346 intimação realizada Certidão Oficial de Justiça 24040401092999800000082909831 Captura de tela da PGEPB Documento Comprovação Intimação 24040401093028800000082909832 Decisão Decisão 24071212263788600000087815124 Decisão Decisão 24071212263788600000087815124 Decisão Decisão 24071212263788600000087815124 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24091112341400000000094166331 0820899-55.2024.8.15.0000_favoritos Comunicações 24091112341400000000094166332 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24091112480558800000094168291 pdf Contestação 24093016393900000000095153469 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25052110523800000000106028854 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

21/08/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Mandado em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de contestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de 21 DE JANEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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