Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840475-26.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840475-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/01/2026, 11:01

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:04

Juntada de RPV

22/08/2025, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840475-26.2016.8.15.2001. REQUERENTE: CONSORCIA LUNGUINHO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 20 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações de Atividade]

21/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:14

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de RPV

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

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