Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844036-77.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844036-77.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

02/03/2026, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 19:26

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2025, 15:35

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

16/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:01

Publicado Despacho de Juiz leigo em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho de Juiz leigo - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009). Ante o silêncio do réu e Em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB. Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Plataforma utilizada: GOOGLE MEET AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Data: 16 de outubro de 2025 às 11:30 Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/rka-eoig-mhv Para participar por telefone, disque +55 21 4560-7324 e digite este PIN: 720 258 109# Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/rka-eoig-mhv?hs=5 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente. JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO

21/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:31

Documentos

Despacho

•08/02/2026, 19:26

Despacho

•14/04/2025, 11:34

—

Conclusos ao Juiz Leigo

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de documento de comprovação

Conclusos para despacho

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho de Juiz leigo em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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