Arrolamento Comum 0846335-08.2016.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0846335-08.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:09

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

29/01/2026, 08:54

Conclusos para despacho

29/01/2026, 06:32

Juntada de Ofício

26/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:56

Juntada de Carta precatória

22/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:57

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0846335-08.2016.8.15.2001 DESPACHO Torno sem efeito a certidão do id. 112193459, dado o teor do art. 231, § 1º, do CPC. Cite-se Dijalma Gomes da Silva, através de precatória, sobre as primeiras declarações do id. 34322300, em 15 dias. Diga a inventariante, em 5 dias, sobre a petição do id. 108192032 e a certidão do id. 108037532. Caso fornecido o endereço atualizado de ELAINE DO CARMO DE LIMA, renove-se a citação. O espólio da herdeira Lúcia Ferreira de Mesquita figurará como beneficiário no futuro plano de partilha, no tocante à de cujus Doralice Gomes da Silva, dado o interesse fiscal. Reitero que, considerando o disposto no art. 1.840, do CC e a data de falecimento da autora da herança e do herdeiro, havendo colateral de terceiro grau (sobrinho), os sobrinhos-netos são automaticamente excluídos da sucessão, permanecendo apenas o espólio de José Ferreira de Mesquita como beneficiário quanto à de cujus Doralice Gomes da Silva. Ausente impugnação, a inventariante deverá ser instada a oferecer plano de partilha discriminado para oitiva dos demais, em 15 dias. O julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD. Certidão da Censec nos ids. 30742241 e 10085710 e gratuidade judiciária concedida no id. 18153440. João Pessoa, 9.5.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 10:37

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:35

Juntada de Carta precatória

09/08/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 08:54

Despacho

•20/08/2025, 10:38

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de petição

Juntada de Carta precatória

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Despacho em 22/08/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Juntada de Carta precatória

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