0820003-38.2015.8.15.2001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 445.000,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-10

Autor

SILVESTRE MARTINS FERREIRA

CPF 585.***.***-15

Reu

MICHELINE ROCHA FERNANDES MARTINS

CPF 885.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831•Representa: ATIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: ATIVO

HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES

OAB/PB 12920•Representa: PASSIVO

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

OAB/PB 9359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:22

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

20/03/2026, 10:14

Determinação de redistribuição por prevenção

20/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:04

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:07

Documentos

Despacho

•09/09/2015, 18:12

Despacho

•18/01/2016, 16:09

Decisão

•17/02/2016, 16:42

Despacho

•21/03/2016, 17:37

Despacho

•26/09/2016, 16:25

Despacho

•09/11/2017, 12:40

Ato Ordinatório

•11/11/2017, 11:30

Despacho

•04/07/2019, 18:59

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 17:06

Despacho

•20/06/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 20:14

Decisão

•21/07/2023, 07:54

Petição

•31/07/2023, 19:55

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 19:55

Decisão

•25/10/2023, 14:20