Apelação Cível 0820003-38.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 445.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

SILVESTRE MARTINS FERREIRA

CPF

Reu

MICHELINE ROCHA FERNANDES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES

OAB/PB 12920·CPF·Representa: Réu

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

OAB/PB 9359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:22

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

20/03/2026, 10:14

Determinação de redistribuição por prevenção

20/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:04

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:07

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 19:22

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:15

Documentos

Despacho

•09/09/2015, 18:12

Despacho

•18/01/2016, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:39

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

20/03/2026, 10:14

Determinação de redistribuição por prevenção

20/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:04

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

17/03/2026, 17:46

Juntada de Certidão

17/03/2026, 17:46

Declarada suspeição por TULIA GOMES DE SOUZA NEVES

17/03/2026, 07:07

Recebidos os autos

15/03/2026, 16:41

Distribuído por sorteio

15/03/2026, 16:40

Recebidos os autos

15/03/2026, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

15/03/2026, 16:40

Decisão

•17/02/2016, 16:42

Despacho

•21/03/2016, 17:37

Despacho

•26/09/2016, 16:25

Despacho

•09/11/2017, 12:40

Ato Ordinatório

•11/11/2017, 11:30

Despacho

•04/07/2019, 18:59

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 17:06

Despacho

•20/06/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 20:14

Decisão

•21/07/2023, 07:54

Petição

•31/07/2023, 19:55

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 19:55

Decisão

•25/10/2023, 14:20

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/09/2015, 18:12

Despacho

•18/01/2016, 16:09

Decisão

•17/02/2016, 16:42

Despacho

•21/03/2016, 17:37

Despacho

•26/09/2016, 16:25

Despacho

•09/11/2017, 12:40

Ato Ordinatório

•11/11/2017, 11:30

Despacho

•04/07/2019, 18:59

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 17:06

Despacho

•20/06/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 20:14

Decisão

•21/07/2023, 07:54

Petição

•31/07/2023, 19:55

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 19:55

Decisão

•25/10/2023, 14:20

Petição

•21/11/2023, 18:27

Despacho

•10/10/2024, 11:49

Sentença

•21/08/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:02

Decisão

•30/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 18:48

Decisão

•17/03/2026, 07:07

Decisão

•18/03/2026, 15:35

Despacho

•20/03/2026, 09:49

Despacho

•06/04/2026, 11:39