Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800347-44.2020.8.15.0571 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800347-44.2020.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:25

Juntada de Precatório

23/03/2026, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para que forneça todos os dados e informações necessárias para a expedição do precatório nos autos, seguindo as especificações abaixo, para que haja celeridade no cumprimento do mesmo. Dados do processo Originário: Número do processo, data da autuação, data da sentença, data do acordão (se houver), data do trânsito em julgado, data do embargo à execução (se houver), data da homologação pelo juízo dos cálculos apresentados. Dados para o Precatório: Natureza jurídica, natureza da obrigação, valor global, valor principal, valor dos juros, data da citação no processo originário, data base, índice de correção monetária, juros moratório (se houver), data final da aplicação dos juros, multa - percentual % (se houver), capitalização (se houver), penhora (se houver), percentual de honorário contratual do advogado da parte (se houver). Vanessa Santos Lucena de Sousa Técnica Judiciária Mat. 478.135-0

21/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:25

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS em 01/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

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