Cumprimento de sentença 0801265-59.2016.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801265-59.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de SONIA ALVES DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:31

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:31

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SÔNIA ALVES DA SILVA. EXECUTADO: CIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0801265-59.2016.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença para execução dos honorários sucumbenciais. Sendo assim, ausente impulsionamento pela parte exequente do crédito, retornem os autos ao arquivo provisório, a fim de lá aguardar o decurso do prazo de prescrição intercorrente, que, no caso em questão, é de 05 (cinco) anos, por força do art. 25, II, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Importante deixar consignado a data do marco inicial da prescrição intercorrente, qual seja, quando decorrido um ano do retorno dos autos após a suspensão nos termos do art. 921, do C.P.C (ID: 49074960), qual seja, em 25/09/2022, com marco final, portanto, previsto para a data 25/09/2027. Aguarde-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 03 de julho de 2025. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SÔNIA ALVES DA SILVA. EXECUTADO: CIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0801265-59.2016.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença para execução dos honorários sucumbenciais. Sendo assim, ausente impulsionamento pela parte exequente do crédito, retornem os autos ao arquivo provisório, a fim de lá aguardar o decurso do prazo de prescrição intercorrente, que, no caso em questão, é de 05 (cinco) anos, por força do art. 25, II, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Importante deixar consignado a data do marco inicial da prescrição intercorrente, qual seja, quando decorrido um ano do retorno dos autos após a suspensão nos termos do art. 921, do C.P.C (ID: 49074960), qual seja, em 25/09/2022, com marco final, portanto, previsto para a data 25/09/2027. Aguarde-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 03 de julho de 2025. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:18

Outras Decisões

03/07/2025, 11:33

Conclusos para despacho

22/06/2025, 12:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de SONIA ALVES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 08:43

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 11:18

Decisão

•03/07/2025, 11:33

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de SONIA ALVES DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de SONIA ALVES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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