Cumprimento de sentença 0826667-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.730,80

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 19:28

Juntada de Alvará

12/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de GILVANIA MARCOLINO DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:17

Juntada de entregue (ecarta)

29/05/2025, 04:17

Homologada a Transação

28/05/2025, 23:09

Juntada de Projeto de sentença

21/05/2025, 23:10

Conclusos para despacho

21/05/2025, 23:10

Conclusos ao Juiz Leigo

21/05/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:10

Expedição de Carta.

08/05/2025, 12:30

Determinada Requisição de Informações

07/05/2025, 22:02

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:47

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477 em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:23

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 19:28

Juntada de Alvará

12/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de GILVANIA MARCOLINO DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:17

Juntada de entregue (ecarta)

29/05/2025, 04:17

Homologada a Transação

28/05/2025, 23:09

Juntada de Projeto de sentença

21/05/2025, 23:10

Conclusos para despacho

21/05/2025, 23:10

Conclusos ao Juiz Leigo

21/05/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:10

Expedição de Carta.

08/05/2025, 12:30

Determinada Requisição de Informações

07/05/2025, 22:02

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:47

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477 em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477 RÉU: EXECUTADO: GILVANIA MARCOLINO DE SOUSA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especia Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0826667-07.2023.8.15.2001

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/03/2025, 09:56

Decorrido prazo de GILVANIA MARCOLINO DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 04:16

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 04:15

Expedição de Carta.

12/03/2025, 12:42

Determinada Requisição de Informações

12/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:44

Processo Desarquivado

07/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de informações prestadas

02/11/2023, 20:06

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826667-07.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826667-07.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Sem custas. Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) res

30/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/10/2023, 13:36

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:36

Decorrido prazo de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477 em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:26

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826667-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Comprovado que o bloqueio de valores ordenado pelo juízo recaiu sobre verba alimentar (bolsa família), imperiosa é a determinação de desbloqueio. Veja-se: PROCESSUAL CIVIL - Mandado de Segurança - Execução - Penhora - Conta salário - Impenhorabilidade - Decisão teratológica que afronta entendimento dominante do STJ - Cabimento do mandamus - Afronta a direito l

11/10/2023, 00:00

Determinada diligência

10/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:40

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:37

Juntada de

10/10/2023, 10:36

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826667-07.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Segue solicitação de bloqueio de valores com ordem de repetição programada até o dia 01/11/2023, já com acréscimo da multa de 10% do artigo 523 do NCPC. Aguarde o decurso do prazo limite, após, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicit

02/10/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2023, 11:47

Conclusos para despacho

30/09/2023, 17:41

Juntada de Certidão

30/09/2023, 17:41

Decorrido prazo de GILVANIA MARCOLINO DE SOUSA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2023, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 14:10

Determinada diligência

23/08/2023, 13:44

Conclusos para despacho

22/08/2023, 21:22

Processo Desarquivado

22/08/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:28

Arquivado Definitivamente

12/08/2023, 20:10

Decorrido prazo de JAZZIANY KEZIA AZEVEDO MACIEL 02742380477 em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0826667-07.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para que requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC. Joã

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:27

Juntada de Certidão

01/08/2023, 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 28/07/2023

01/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2023, 13:18

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826667-07.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:39

Julgado procedente o pedido

21/07/2023, 10:59

Juntada de Projeto de sentença

20/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo

20/07/2023, 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/07/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

20/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 16:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/07/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

08/05/2023, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 15:04

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•20/07/2023, 10:56

SENTENÇA

•21/07/2023, 10:59

SENTENÇA

•21/07/2023, 14:39

DESPACHO

•23/08/2023, 13:44

DESPACHO

•01/10/2023, 11:47

DESPACHO

•01/10/2023, 16:05

DESPACHO

•10/10/2023, 12:40

SENTENÇA

•27/10/2023, 13:36

DESPACHO

•12/03/2025, 12:40

DECISÃO

•31/03/2025, 15:43

DESPACHO

•07/05/2025, 22:02

PROJETO DE SENTENÇA

•21/05/2025, 23:10

SENTENÇA

•28/05/2025, 23:09