Monitória 0834618-86.2022.8.15.2001 - TJPB

Publicado Mandado em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/03/2026, 02:07

Expedição de Carta.

22/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:20

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0834618-86.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a parte promovente alegou a inatividade da pessoa jurídica demandada, a saber: Clínica Odontologica Sorriso Eireli sobre a qual recai a presente demanda, ressaltando que a empresa está inativa junto à Receita Federal desde 02/04/2016 (Id nº 113869488). Pois bem. Considerando que a extinção da empresa ocorreu in thesi após o ajuizamento da presente demanda, estar-se-á diante de uma hipótese de sucessão processual, na forma do art. 110 do CPC, uma vez que o encerramento empresarial equivale à morte das pessoas naturais, consoante jurisprudência remansosa: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Empresa baixada perante Receita Federal. Registro de distrato social perante a Jucesp. Indeferimento do pedido de inclusão dos sócios por sucessão processual. Indeferimento, com determinação de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Inconformismo recursal que se acolhe. Extinção da pessoa jurídica que equivale a morte da pessoa natural. Hipótese de sucessão processual, nos termos do 110 do CPC, prevalecendo a responsabilidade pessoal dos sócios, nos termos dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil. Recurso provido para deferir-se a inclusão dos sócios no polo passivo da execução. (TJ-SP - AI: 20610537920228260000 SP 2061053-79.2022.8.26.0000, Relator: Silvério da Silva, Data de Julgamento: 09/06/2022, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/06/2022). Destarte, defiro o pedido formulado no Id nº 114029209, relativamente ao procedimento de sucessão processual, motivo pelo qual suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC/15. Nos termos do art. 690 do CPC/15, cite-se o sócio-administrador Alex Sabino dos Santos, observando-se o endereço indicado na petição de Id nº 114029209 para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, pronunciar-se nos autos. A expedição do mandado de citação fica condicionada ao prévio recolhimento das despesas correspondentes, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. João Pessoa, 06 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:30

Determinada diligência

06/11/2025, 17:45

Outras Decisões

06/11/2025, 17:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/11/2025, 17:45

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2025, 05:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:18

Expedição de Carta.

28/05/2025, 17:00

Determinada diligência

07/04/2025, 11:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 20:13

Juntada de diligência

11/02/2025, 16:24

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834618-86.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer o promovente no petitório anexado no Id nº 91940203. À escrivania, para diligenciar junto ao INFOJUD. Após o quê, intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:39

Determinada diligência

03/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:15

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0834618-86.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Com fulcro no art. 329, I, do CPC/15, recebo o pedido de aditamento da inicial formulado na petição de Id nº 82264974. Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 08 de junho de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

Determinada diligência

08/06/2024, 12:56

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0834618-86.2022.8.15.2001 [Compra e Venda] MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014,

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:03

Juntada de diligência

26/07/2023, 10:39

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a promovente no petitório anexado no Id nº 66567265. À escrivania, para diligenciar junto ao SISBAJUD. Após o quê, intime-se a promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:39

Juntada de diligência

21/07/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 22:32

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 21:19

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 21:19

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 13:48

Conclusos para despacho

16/08/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 22:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:37

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 15:09

—

Publicado Mandado em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 01/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada diligência

Outras Decisões

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 27/06/2025 23:59.

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