Procedimento Comum Cível 0802639-67.2024.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802639-67.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de resposta

29/08/2025, 20:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:06

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802639-67.2024.8.15.0601 DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia foi cadastrada como Tema 1300 e está descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas PASEP correspondem a pagamentos a correntistas". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Isto posto, suspendo o presente processo. Dou ciência às partes. Mantenham os autos em Cartório, na caixa de suspensos, até julgamento do Tema 1300, ou eventual levantamento de respectiva suspensão determinada. Cumpra-se. Belém (PB), datado e assinado eletronicamente. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/08/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de resposta

16/12/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de réplica

11/11/2024, 09:40

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:25

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

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