Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814025-20.2025.8.15.0000 - TJPB

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814025-20.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38121/2026

21/01/2026, 09:21

Protocolizada Petição 38121/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2026

21/01/2026, 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1094649/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094649 - AgRg no RHC 224377 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDEVITOR BARBOZA e JEFFERSON CHAVES DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01094649/2025 - AgRg no RHC 224377/PB

17/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSE CLAUDEVITOR BARBOZA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/12/2025.

03/12/2025, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:09

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094649/2025 - AgRg no RHC 224377/PB

17/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/11/2025, 17:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1094649/2025

10/11/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1094649/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2025

10/11/2025, 16:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38121/2026

Protocolizada Petição 38121/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1094649/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094649 - AgRg no RHC 224377 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDEVITOR BARBOZA e JEFFERSON CHAVES DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01094649/2025 - AgRg no RHC 224377/PB

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSE CLAUDEVITOR BARBOZA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/12/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094649/2025 - AgRg no RHC 224377/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1094649/2025

Protocolizada Petição 1094649/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2025

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