Procedimento Comum Cível 0823472-53.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0823472-53.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:30

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA GOMES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823472-53.2019.8.15.2001 Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no id.100800799 Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:59

Determinada diligência

20/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2024, 09:44

Julgado improcedente o pedido

10/08/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 15:42

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2024, 14:13

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 10:59

Despacho

•20/05/2025, 12:11

—

Partes do Processo(26)

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GOMES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Todas as movimentações(28)