Reintegração / Manutenção de Posse 0834072-07.2017.8.15.2001 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0834072-07.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de CLODOALDO DOMINGOS DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FERREIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:31

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 6º e art. 10, do CPC-15, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos, bem como aqueles que entendem já provados pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo ponto controvertido, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. João Pessoa, 21 de maio de 2025. Virgínia de L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 6º e art. 10, do CPC-15, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos, bem como aqueles que entendem já provados pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo ponto controvertido, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. João Pessoa, 21 de maio de 2025. Virgínia de L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 6º e art. 10, do CPC-15, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos, bem como aqueles que entendem já provados pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo ponto controvertido, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. João Pessoa, 21 de maio de 2025. Virgínia de L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 6º e art. 10, do CPC-15, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos, bem como aqueles que entendem já provados pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo ponto controvertido, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. João Pessoa, 21 de maio de 2025. Virgínia de L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 14:15

Petição

•10/09/2025, 20:31

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Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLODOALDO DOMINGOS DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FERREIRA em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

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