Cumprimento de sentença 0800030-53.2020.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

12/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de informação

12/11/2025, 10:39

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800030-53.2020.8.15.0601. EXEQUENTE: IVANE DA SILVA COSTA Polo passivo: GILDENETE PEREIRA SOARES CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedo a JUNTADA do(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO elaborado (s) no sistema BRB-JUS e respectivo(s) recibo(s) PIX, em anexo. BELÉM, 10 de novembro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:

11/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de informação

03/10/2025, 15:06

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Alvará cumprido parcialmente. INTIMO O CAUSÍDICO da parte autora para informar os dados corretos da conta bancária da exequente, prazo de 05 dias BELÉM, 29 de setembro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:12

Todas as movimentações(103)

Processo Desarquivado

12/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de informação

12/11/2025, 10:39

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800030-53.2020.8.15.0601. EXEQUENTE: IVANE DA SILVA COSTA Polo passivo: GILDENETE PEREIRA SOARES CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedo a JUNTADA do(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO elaborado (s) no sistema BRB-JUS e respectivo(s) recibo(s) PIX, em anexo. BELÉM, 10 de novembro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Polo ativo:

11/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de informação

03/10/2025, 15:06

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Alvará cumprido parcialmente. INTIMO O CAUSÍDICO da parte autora para informar os dados corretos da conta bancária da exequente, prazo de 05 dias BELÉM, 29 de setembro de 2025. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:12

Decorrido prazo de GILDENETE PEREIRA SOARES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de informação

22/08/2025, 09:15

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: IVANE DA SILVA COSTA Reu: GILDENETE PEREIRA SOARES SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800030-53.2020.8.15.0601 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Intimado, o executado realizou o pagamento (ID 111338840). O exequente concordou com o valor ou peticionou sem requerer valor sobressalente. Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo o pagamento das custas processuais, caso exista condenação nos autos: Considerando a condenação em custas do executado, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC. Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB. Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo. Expeça-se alvará em favor da parte autora e seu advogado. Caso anexado contrato de honorários advocatícios, fica autorizado o destaque no limite nele previsto, limitado a 30%, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB. Cumpridas as determinações acima e nada havendo de requerimento pelas partes, arquivem-se os autos. Registrada e publicada pelo sistema. Intimem-se. Belém/PB, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:09

Deferido o pedido de

22/04/2025, 12:18

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de GILDENETE PEREIRA SOARES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.

10/07/2024, 16:37

Realizado Cálculo de Liquidação

10/07/2024, 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:00

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de informação

24/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:30

Desentranhado o documento

20/10/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 12:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2023, 12:25

Decorrido prazo de GILDENETE PEREIRA SOARES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 19:47

Conclusos para despacho

11/07/2023, 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 20/03/2023

23/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de GILDENETE PEREIRA SOARES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de IVANE DA SILVA COSTA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:01

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:56

Decorrido prazo de LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:15

Decorrido prazo de IVANE DA SILVA COSTA em 22/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 22:02

Conclusos para julgamento

27/02/2022, 11:51

Decorrido prazo de IVANE DA SILVA COSTA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2021, 21:07

Decorrido prazo de IVANE DA SILVA COSTA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:25

Decorrido prazo de GILDENETE PEREIRA SOARES em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 19:34

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 19:33

Decorrido prazo de GILDENETE PEREIRA SOARES em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:19

Juntada de Petição de contestação

12/08/2021, 19:21

Juntada de certidão oficial de justiça

03/08/2021, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2021, 23:07

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 19:57

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:42

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2020, 10:59

Conclusos para despacho

01/04/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2020, 21:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IVANE DA SILVA COSTA - CPF: 149.111.828-81 (AUTOR).

20/02/2020, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 22:59

Conclusos para despacho

10/02/2020, 08:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 09:03

Conclusos para despacho

26/01/2020, 19:20

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 09:58

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:12

Sentença

•30/05/2025, 18:54

Decisão

•22/04/2025, 12:18

Despacho

•28/05/2024, 14:00

Despacho

•21/08/2023, 16:22

Despacho

•06/08/2023, 19:47

Petição

•27/04/2023, 14:39

Sentença

•16/02/2023, 14:01

Sentença

•13/02/2023, 14:57

Despacho

•29/07/2022, 17:29

Despacho

•29/06/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 19:33

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:12

Sentença

•30/05/2025, 18:54

Decisão

•22/04/2025, 12:18

Despacho

•28/05/2024, 14:00

Despacho

•21/08/2023, 16:22

Despacho

•06/08/2023, 19:47

Petição

•27/04/2023, 14:39

Sentença

•16/02/2023, 14:01

Sentença

•13/02/2023, 14:57

Despacho

•29/07/2022, 17:29

Despacho

•29/06/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 19:33

Despacho

•15/03/2021, 19:57

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 11:10

Despacho

•30/04/2020, 15:04

Decisão

•20/02/2020, 22:59

Despacho

•27/01/2020, 09:03