Procedimento Comum Cível 0800223-97.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.591,67

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MANOEL PAULINO DE FREITAS

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

MORGANA CORREA MIRANDA

OAB/DF 41305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:46

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:25

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2025, 08:30

Recebidos os autos

03/10/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025, 09:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:39

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:46

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:46

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:25

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2025, 08:30

Recebidos os autos

03/10/2025, 08:30

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:40

Acórdão

•09/09/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025, 09:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:39

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:46

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2025, 15:39

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:19

Nomeado perito

31/07/2024, 10:27

Conclusos para decisão

22/07/2024, 08:41

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 09:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL PAULINO DE FREITAS - CPF: 629.384.104-25 (AUTOR).

12/03/2024, 11:05

Determinada a citação de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 91.340.141/0001-09 (REU)

12/03/2024, 11:05

Conclusos para despacho

11/03/2024, 06:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 07:31

Determinada a emenda à inicial

05/02/2024, 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2024, 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL PAULINO DE FREITAS - CPF: 629.384.104-25 (AUTOR).

05/02/2024, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

03/02/2024, 18:33

Despacho

•15/08/2025, 12:41

Despacho

•15/08/2025, 06:05

Despacho

•24/07/2025, 06:54

Despacho

•26/05/2025, 09:56

Sentença

•20/03/2025, 15:39

Decisão

•31/07/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:00

Despacho

•12/03/2024, 11:05

Decisão

•05/02/2024, 16:40