Procedimento Comum Cível 0826156-38.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826156-38.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 12/09/2025

18/12/2025, 12:20

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:53

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:53

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:23

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826156-38.2025.8.15.2001. AUTOR: DOUGLAS DANTAS MUNIZ, FRANCISCO DE ASSIS BARROS, IVALDO DOMINGOS DOS SANTOS, JOSE ANCHIETA CESAR DE LIMA, JOSE HENRIQUE DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA, KATIA VANIA VELOSO GONCALVES, KLENIA MARIA PEREIRA TREVISOL, ROBERTO DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Vistos, etc. No decorrer da tramitação da demanda foi apresentado pedido de desistência (fl.). É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O inciso VII do art. 485 do NCPC dispõe: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII – homologar a desistência da ação. Saliente-se que não há necessidade de oitiva da parte adversa, posto que não foi oferecida contestação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, que seja arquivado. Intimações necessárias. João Pessoa, 15 de maio de 2025. Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826156-38.2025.8.15.2001. AUTOR: DOUGLAS DANTAS MUNIZ, FRANCISCO DE ASSIS BARROS, IVALDO DOMINGOS DOS SANTOS, JOSE ANCHIETA CESAR DE LIMA, JOSE HENRIQUE DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA, KATIA VANIA VELOSO GONCALVES, KLENIA MARIA PEREIRA TREVISOL, ROBERTO DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Vistos, etc. No decorrer da tramitação da demanda foi apresentado pedido de desistência (fl.). É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O inciso VII do art. 485 do NCPC dispõe: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII – homologar a desistência da ação. Saliente-se que não há necessidade de oitiva da parte adversa, posto que não foi oferecida contestação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, que seja arquivado. Intimações necessárias. João Pessoa, 15 de maio de 2025. Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:59

Extinto o processo por desistência

19/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:25

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 12:05

—

Partes do Processo(10)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 12/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Expediente em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(17)