Procedimento Comum Cível 0800101-84.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800101-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 12:19

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:50

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800101-84.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2025. Virgínia L. Fernandes Maia Aguiar Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 13:35

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:27

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:07

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 12:19

Despacho

•20/08/2025, 12:36

—

Partes do Processo(15)

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 11/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 02/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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