Procedimento Comum Cível 0831615-26.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 411,61

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FELIX ANTONIO FREIRE MOREIRA

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:49

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OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831615-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de apelação

15/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:36

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIX ANTONIO FREIRE MOREIRA REU: OI S.A. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – TELEFONIA - RELAÇÃO CONSUMERISTA – MEIOS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAIS - ÔNUS DO AUTOR – SERASA “LIMPA NOME” – AUSÊNCIA DE CARÁTER COERCITIVO - FATO CONSTITUTIVO - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Não obstante v Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831615-26.2022.8.15.2001 [Prescrição e Decadência]

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIX ANTONIO FREIRE MOREIRA REU: OI S.A. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – TELEFONIA - RELAÇÃO CONSUMERISTA – MEIOS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAIS - ÔNUS DO AUTOR – SERASA “LIMPA NOME” – AUSÊNCIA DE CARÁTER COERCITIVO - FATO CONSTITUTIVO - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Não obstante v Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831615-26.2022.8.15.2001 [Prescrição e Decadência]

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 16:10

Documentos

DESPACHO

•10/06/2022, 19:48

DESPACHO

•02/08/2022, 10:46

DESPACHO

•18/11/2022, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 15:43

DESPACHO

•11/04/2023, 11:35

SENTENÇA

•20/07/2023, 09:48

SENTENÇA

•21/07/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 10:49

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