Procedimento Comum Cível 0011104-84.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 124.873,88

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de contestação

09/01/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:01

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição de cota

23/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:14

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 07:43

Juntada de Petição de contestação

09/01/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:01

Juntada de Certidão

28/11/2025, 07:00

Decretada a revelia

27/11/2025, 12:45

Nomeado curador

27/11/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de cota

23/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:12

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EVERALDO XAVIER DANTAS REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0011104-84.2015.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:01

Juntada de informação

09/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0011104-84.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:40

Outras Decisões

20/11/2024, 09:39

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:33

Juntada de informação

20/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:47

Decorrido prazo de EVERALDO XAVIER DANTAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Publicado Edital em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0011104-84.2015.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AR

04/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/04/2024, 18:11

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0011104-84.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. São três empresas inseridas no polo passivo da demanda, quais sejam, a VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., a PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA e a ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA. As duas primeiras foram citadas por edital, faltando a terceira. Sendo assim, defiro o pedido retro. Cite-se a ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA por edital, com pra

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:20

Deferido o pedido de

25/03/2024, 12:04

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:56

Juntada de informação

22/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de EVERALDO XAVIER DANTAS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0011104-84.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 08:25

Decorrido prazo de EVERALDO XAVIER DANTAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de EVERALDO XAVIER DANTAS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 19:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/07/2023, 19:53

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:44

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0011104-84.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De fato, nos últimos meses, este Juízo mudou seu entendimento quanto a possibilidade de citação por meios eletrônicos, bastando que se certifique acerca do efetivo recebimento da citação por parte do destinatário. Assim, como requerido, reconsidero a decisão anterior e determino a citação de DANIEL DE ARAÚJO NÓBREGA por meio do aplicativo de mensagens instantâneas whatsapp

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0011104-84.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De fato, nos últimos meses, este Juízo mudou seu entendimento quanto a possibilidade de citação por meios eletrônicos, bastando que se certifique acerca do efetivo recebimento da citação por parte do destinatário. Assim, como requerido, reconsidero a decisão anterior e determino a citação de DANIEL DE ARAÚJO NÓBREGA por meio do aplicativo de mensagens instantâneas whatsapp

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 16:51

Outras Decisões

18/07/2023, 18:27

Conclusos para despacho

31/01/2023, 20:16

Juntada de informação

31/01/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 20:10

Indeferido o pedido de EVERALDO XAVIER DANTAS - CPF: 442.191.484-34 (AUTOR)

20/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 10:39

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Conclusos para despacho

05/04/2022, 16:47

Juntada de informação

05/04/2022, 16:47

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 01:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:47

Publicado Edital em 26/08/2021.

26/08/2021, 00:11

Publicado Edital em 26/08/2021.

26/08/2021, 00:11

Publicado Edital em 26/08/2021.

26/08/2021, 00:10

Publicado Edital em 26/08/2021.

26/08/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 00:09

Decorrido prazo de PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:44

Decorrido prazo de PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:44

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:44

Decorrido prazo de EVERALDO XAVIER DANTAS em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:44

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:44

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:44

Decorrido prazo de EVERALDO XAVIER DANTAS em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:29

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:29

Publicado Edital em 11/05/2021.

11/05/2021, 01:13

Publicado Edital em 11/05/2021.

11/05/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 00:06

Expedição de Edital.

07/05/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 16:26

Expedição de Edital.

27/04/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 19:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 13:32

Processo migrado para o PJe

22/05/2020, 14:07

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 04/2020 14:40 TJESND1

27/04/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2020 NF 16/20

27/04/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 04/2020 MIGRACAO P/PJE

27/04/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2020

13/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2019

17/12/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 12/2019 P031771192001 13:31:45 EVERALD

17/12/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 12/2019 NF 128/19

17/12/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 12/2019 P031771192001 16:14:27 EVERALD

16/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2019 NF 128/1

05/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2019

04/12/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 12/2019 D043440192001 17:42:06 001

04/12/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 09/2019 D033984192001 16:19:29 002

26/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 08/2019 PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

29/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 08/2019 VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E

29/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 08/2019

28/08/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 08/2019

23/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 08/2019 P023465192001 08:39:35 EVERALD

23/08/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2019 NF 076/19

23/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2019 P023465192001 16:05:23 EVERALD

22/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2019 NF 76/19

06/08/2019, 00:00

Mov. [945] - REVOGADA DECISAO ANTERIOR 30: 07/2019 JZ RETRATACAO

30/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 07/2019

26/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 07/2019 CERTIFICADO

26/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 18: 06/2019 P016985192001 17:18:08 EVERALD

18/06/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 06/2019 NF 046/19

18/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 11: 06/2019 P016985192001 16:10:45 EVERALD

11/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 05/2019 NF 46/19

17/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2019 PUBLICACAO SENTENçA

10/04/2019, 00:00

Mov. [458] - EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR 10: 04/2019

10/04/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2019 P002364192001 16:12:48 EVERALD

10/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2019 P002364192001 16:17:13 EVERALD

30/01/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2019

14/01/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 01/2019 CORRESP DEVOLVIDA

14/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 10: 12/2018

10/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 08/2018

03/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2018

11/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 07/2018 CERT PRAZO

11/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 06/2018 NF 068/18

18/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2018 NF 68/18

07/06/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 12/2017 INTIMAR

05/12/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 12/2017 CORRESP DEV

04/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 23: 11/2017 AG AR

23/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 08/2015 DECISAO-PRAZO DEC.14.08.2015

31/08/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 08/2015

31/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2015 NF 99/15

07/08/2015, 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 29: 06/2015 AUTORA

29/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2015

14/04/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 04/2015 TJEJPCR

13/04/2015, 00:00

Despacho

•20/11/2022, 10:39

Decisão

•18/07/2023, 18:27

Decisão

•21/07/2023, 16:51

Decisão

•21/07/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 14:34

Decisão

•25/03/2024, 12:04

Decisão

•20/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:13

Despacho

•30/07/2025, 11:35

Decisão

•27/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:09

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 16:26

Despacho

•20/11/2022, 10:39

Decisão

•18/07/2023, 18:27

Decisão

•21/07/2023, 16:51

Decisão

•21/07/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 14:34

Decisão

•25/03/2024, 12:04

Decisão

•20/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:13

Despacho

•30/07/2025, 11:35

Decisão

•27/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:12