Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002695-51.2012.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002695-51.2012.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 14:21

Determinada a redistribuição dos autos

25/03/2026, 14:03

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:44

Recebidos os autos

02/03/2026, 08:05

Juntada de certidão de prevenção

02/03/2026, 08:05

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2025, 11:24

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)0002695-51.2012.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. O autor/exequente apresentou recurso de apelação (Id. 107595654). Considerando que eventual modificação do decisum afeta o terceiro interessado, INTIMO o terceiro FERNANDO MASCARENHAS, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/12/2025, 14:22

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