Apelação Cível 0800007-10.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.595,09

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDAO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA

OAB/PB 15322·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDAO JUNIOR

CPF

Reu

MARIA DOLORES MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2026, 14:17

Baixa Definitiva

08/02/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 29/01/2026

06/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de MARIA DOLORES MOREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDAO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDAO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:35

Decorrido prazo de MARIA DOLORES MOREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:35

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:35

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:34

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2026, 14:17

Baixa Definitiva

08/02/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 29/01/2026

06/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de MARIA DOLORES MOREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:52

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDAO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDAO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:36

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:35

Decorrido prazo de MARIA DOLORES MOREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:35

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:35

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 21:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 23:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:47

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2025, 12:11

Conclusos para despacho

20/10/2025, 19:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 15:06

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 00:34

Conhecido o recurso de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.955.787/0001-70 (APELANTE) e não-provido

26/06/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025, 13:54

Conclusos para despacho

07/12/2024, 16:51

Juntada de Certidão

07/12/2024, 16:50

Decorrido prazo de MARIA DOLORES MOREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DOLORES MOREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDAO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:26

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:26

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/10/2024, 19:58

Decorrido prazo de MARIA DOLORES MOREIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDAO JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:46

Não conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELANTE)

24/09/2024, 08:04

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:05

Juntada de Certidão

22/07/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:31

Conclusos para despacho

02/05/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 02:47

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:55

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:08

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:08

Recebidos os autos

04/12/2023, 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 08:04

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 08:04

Despacho

•04/10/2022, 17:44

Despacho

•13/10/2022, 12:25

Despacho

•05/05/2023, 21:31

Sentença

•17/07/2023, 15:55

Sentença

•21/07/2023, 19:00

Sentença

•07/09/2023, 19:42

Sentença

•24/09/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 23:28

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 23:29

Despacho

•04/03/2024, 10:55

Despacho

•30/04/2024, 02:47

Despacho

•08/07/2024, 10:31

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•24/09/2024, 08:04

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:52

Despacho

•04/10/2022, 17:44

Despacho

•13/10/2022, 12:25

Despacho

•05/05/2023, 21:31

Sentença

•17/07/2023, 15:55

Sentença

•21/07/2023, 19:00

Sentença

•07/09/2023, 19:42

Sentença

•24/09/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 23:28

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 23:29

Despacho

•04/03/2024, 10:55

Despacho

•30/04/2024, 02:47

Despacho

•08/07/2024, 10:31

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•24/09/2024, 08:04

Despacho

•29/10/2024, 12:26

Despacho

•12/02/2025, 13:54

Acórdão

•26/06/2025, 15:00

Despacho

•13/10/2025, 11:17

Despacho

•21/10/2025, 12:11

Acórdão

•12/11/2025, 10:46