Cumprimento de sentença 0824508-96.2020.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/02/2026, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2025, 20:34

Juntada de Petição de diligência

06/12/2025, 20:34

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 17:03

Determinada diligência

07/11/2025, 17:44

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/11/2025, 07:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

30/10/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824508-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por LAMARCK SOARES DE OLIVEIRA GOVINDIN contra LUCIANO PEDRO DOS SANTOS e LUCIANO PEDRO DOS SANTOS ME. Após o falecimento do primeiro, foi determinada a alteração do polo passivo da presente demanda para ESPÓLIO DE LUCIANO PEDRO DOS SANTOS e a intimação de CAMILA INGRID PEREIRA SANTANA DOS SANTOS para informar ao juízo acerca da existência de inventário ajuizado e do inventariante nomeado (Id 59455961). Em seguida, foi realizada consulta no RENAJUD em nome de CAMILA INGRID PEREIRA SANTANA DOS SANTOS (Id 104698498), após o que esta suscitou sua ilegitimidade passiva (Id 105446069). Manifestação da parte exequente no Id 107825519. Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Colhe-se dos autos que o executado LUCIANO PEDRO DOS SANTOS faleceu. Com o evento morte, é aberta a sucessão, com a transmissão da herança "desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários" (CC, art. 1784). Nos termos do art. 1.792 do Código Civil, o patrimônio deixado pelo de cujus responde pelas dívidas por ele contraídas, até o limite das forças da herança. Na vigência do inventário, a responsabilidade recai sobre espólio; após a partilha, os herdeiros do devedor responderão proporcionalmente pelas dívidas do falecido na parte que lhes couber - vide artigos 597 do CPC e 1.997 do CC. Então, a legitimidade para suceder ao executado cabe ao espólio até a partilha e, após esta, aos herdeiros do executado. Destaque-se que a inexistência de inventário não faz dos herdeiros, individualmente considerados, partes legítimas para responder pelas dívidas do de cujus. Nesse contexto, ausente sequer informação acerca da abertura de inventário, não pode ser a viúva considerada herdeira ou sucessora do executado falecido, não possuindo, portanto, legitimidade para figurar no polo passivo da execução. Assim, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva de CAMILA INGRID PEREIRA SANTANA DOS SANTOS. Proceda-se à alteração do seu cadastro para que conste como representante, não como executada. Em tempo, proceda-se à substituição de LUCIANO PEDRO DOS SANTOS (pessoa natural) por ESPÓLIO DE LUCIANO PEDRO DOS SANTOS. Por fim, cumpra-se a parte final do despacho de Id 84062535 em relação à expedição de mandado de penhora e avaliação de bens em nome da pessoa jurídica executada, conforme requerido novamente na parte final da petição acostada ao Id 107825519. Publicado eletronicamente. Intimem-se. CUMPRA-SE. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:34

Deferido o pedido de

02/09/2025, 21:41

Deferido em parte o pedido de LAMARCK SOARES DE OLIVEIRA GOVINDIN - CPF: 057.809.574-28 (EXEQUENTE)

02/09/2025, 21:41

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

12/03/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:31

Juntada de

02/12/2024, 14:30

Desentranhado o documento

02/12/2024, 14:27

Juntada de

02/12/2024, 14:26

Outras Decisões

02/09/2024, 11:00

Conclusos para despacho

20/06/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2024 11:00 5ª Vara Cível da Capital.

13/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRO DOS SANTOS - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de LAMARCK SOARES DE OLIVEIRA GOVINDIN em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de CAMILA INGRID PEREIRA DE SANTANA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/02/2024, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 15:09

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824508-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Destaco que a atual lógica do Código Processo Civil prestigia uma solução célere e amigável dos conflitos judiciais, de modo que incumbe ao magistrado tentar solucionar o litígio de forma conciliatória. Aliado a isso, entende-se a princípio que deve ser resguardado o exercício da atividade empresarial sem que haja comprometimento de sua manutenção. Nesse sentido, tor

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824508-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Destaco que a atual lógica do Código Processo Civil prestigia uma solução célere e amigável dos conflitos judiciais, de modo que incumbe ao magistrado tentar solucionar o litígio de forma conciliatória. Aliado a isso, entende-se a princípio que deve ser resguardado o exercício da atividade empresarial sem que haja comprometimento de sua manutenção. Nesse sentido, tor

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824508-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Destaco que a atual lógica do Código Processo Civil prestigia uma solução célere e amigável dos conflitos judiciais, de modo que incumbe ao magistrado tentar solucionar o litígio de forma conciliatória. Aliado a isso, entende-se a princípio que deve ser resguardado o exercício da atividade empresarial sem que haja comprometimento de sua manutenção. Nesse sentido, tor

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824508-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Destaco que a atual lógica do Código Processo Civil prestigia uma solução célere e amigável dos conflitos judiciais, de modo que incumbe ao magistrado tentar solucionar o litígio de forma conciliatória. Aliado a isso, entende-se a princípio que deve ser resguardado o exercício da atividade empresarial sem que haja comprometimento de sua manutenção. Nesse sentido, tor

31/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 16:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2024 11:00 5ª Vara Cível da Capital.

30/01/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:13

Conclusos para despacho

30/01/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:15

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824508-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, foi localizado parte do valor da execução para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO em anexo, CONTUDO, o valor é visivelmente insignificante, R$ 64,36. Assim, procedi com o desbloqueio. Por outra banda, procedi com pesquisa junto ao SNEIPER, consoante dados abaixo. 04.699.258/0001-89 Razão social LUCIANO PEDRO DOS SANTOS EIRELI Nome fantasia MENON

22/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:23

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:18

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRO DOS SANTOS - ME em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de LAMARCK SOARES DE OLIVEIRA GOVINDIN em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824508-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, proceda a Escrivania com a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença (156), bem como com a determinação de ID 55515732, no que diz respeito a alteração do polo passivo junto ao sistema. Noutro norte, defiro o pedido de penhora online junto ao SISBAJUD (ID Num. 73649631). Em caso de inércia ou não garantia do juízo, deve se proceder a penh

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824508-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, proceda a Escrivania com a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença (156), bem como com a determinação de ID 55515732, no que diz respeito a alteração do polo passivo junto ao sistema. Noutro norte, defiro o pedido de penhora online junto ao SISBAJUD (ID Num. 73649631). Em caso de inércia ou não garantia do juízo, deve se proceder a penh

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824508-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, proceda a Escrivania com a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença (156), bem como com a determinação de ID 55515732, no que diz respeito a alteração do polo passivo junto ao sistema. Noutro norte, defiro o pedido de penhora online junto ao SISBAJUD (ID Num. 73649631). Em caso de inércia ou não garantia do juízo, deve se proceder a penh

30/08/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 07:56

Decorrido prazo de LAMARCK SOARES DE OLIVEIRA GOVINDIN em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824508-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, proceda a Escrivania com a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença (156), bem como com a determinação de ID 55515732, no que diz respeito a alteração do polo passivo junto ao sistema. Noutro norte, defiro o pedido de penhora online junto ao SISBAJUD (ID Num. 73649631). Em caso de inércia ou não garantia do juízo, deve se proceder a penh

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 09:39

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:01

Decorrido prazo de LAMARCK SOARES DE OLIVEIRA GOVINDIN em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:05

Conclusos para despacho

17/11/2022, 19:42

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2022, 11:56

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:25

Deferido o pedido de

14/03/2022, 09:00

Conclusos para decisão

08/03/2022, 20:24

Decorrido prazo de LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/01/2022, 20:14

Conclusos para decisão

14/01/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 18:04

Juntada de certidão oficial de justiça

16/09/2021, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 18:51

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 17:57

Conclusos para decisão

30/07/2021, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 23:05

Julgado procedente o pedido

05/07/2021, 13:31

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 11:31

Decorrido prazo de LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:01

Decretada a revelia

28/04/2021, 17:20

Conclusos para decisão

28/04/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

03/04/2021, 16:47

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRO DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:53

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRO DOS SANTOS - ME em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2021, 16:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2021, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2021, 16:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2021, 16:15

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 18:55

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 11:58

Conclusos para decisão

08/02/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 21:58

Decorrido prazo de LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 22:26

Juntada de Certidão

11/01/2021, 22:24

Juntada de Petição de certidão

11/01/2021, 22:18

Juntada de Petição de certidão

11/01/2021, 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2020, 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2020, 19:29

Conclusos para despacho

24/04/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 17:10

—

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Deferido o pedido de

Deferido em parte o pedido de LAMARCK SOARES DE OLIVEIRA GOVINDIN - CPF: 057.809.574-28 (EXEQUENTE)

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(26)