Procedimento Comum Cível 0807436-38.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

OLAVO MOURA TRAVASSOS DE MEDEIROS

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

02/04/2026, 18:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 07:58

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de OLAVO MOURA TRAVASSOS DE MEDEIROS em 03/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:00

Publicado Mandado em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 15 de maio de 2025. Virgínia de L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:21

Conclusos para despacho

14/05/2025, 21:15

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

02/04/2026, 18:54

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 10:36

Despacho

•16/04/2026, 13:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 07:58

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de OLAVO MOURA TRAVASSOS DE MEDEIROS em 03/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:00

Publicado Mandado em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 15 de maio de 2025. Virgínia de L. Fernandes M. Aguiar Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:21

Conclusos para despacho

14/05/2025, 21:15

Recebidos os autos

14/05/2025, 10:50

Juntada de certidão de prevenção

14/05/2025, 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

11/05/2017, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2017, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017, 13:13

Conclusos para despacho

07/12/2016, 16:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 12:57

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 03/10/2016 23:59:59.

04/10/2016, 00:17

Decorrido prazo de EWERTON JOSE DA COSTA ALVES em 03/10/2016 23:59:59.

04/10/2016, 00:17

Decorrido prazo de DALVA RENATA CAVALCANTI VITORIO RODRIGUES em 03/10/2016 23:59:59.

04/10/2016, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2016, 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2016, 01:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 17:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 17:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 17:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 17:22

Julgado procedente o pedido

29/08/2016, 16:10

Juntada de Petição de réplica

18/07/2016, 13:46

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2016 23:59:59.

03/06/2016, 00:02

Conclusos para despacho

29/03/2016, 18:39

Juntada de ofício

11/03/2016, 08:15

Juntada de Petição de contestação

03/03/2016, 12:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/03/2016, 11:29

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/03/2016 18:20:00.

03/03/2016, 06:01

Expedição de Mandado.

24/02/2016, 15:54

Expedição de Mandado.

24/02/2016, 15:13

Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2016, 17:21

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2016, 23:11

Distribuído por sorteio

17/02/2016, 21:29

Conclusos para decisão

17/02/2016, 21:29

Despacho

•27/01/2026, 07:58

Despacho

•16/05/2025, 10:21

Decisão

•02/06/2022, 10:25

Despacho

•03/03/2022, 10:15

Acórdão

•16/09/2021, 08:56

Despacho

•30/08/2021, 09:57

Despacho

•11/06/2021, 16:45

Despacho

•13/01/2021, 13:59

Despacho

•27/11/2020, 10:11

Acórdão

•25/09/2020, 19:47

Despacho

•27/08/2020, 08:53

Despacho

•04/08/2020, 19:12

Despacho

•31/03/2020, 16:44

Todos os documentos(33)

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 10:36

Despacho

•16/04/2026, 13:48

Despacho

•27/01/2026, 07:58

Despacho

•16/05/2025, 10:21

Decisão

•02/06/2022, 10:25

Despacho

•03/03/2022, 10:15

Acórdão

•16/09/2021, 08:56

Despacho

•30/08/2021, 09:57

Despacho

•11/06/2021, 16:45

Despacho

•13/01/2021, 13:59

Despacho

•27/11/2020, 10:11

Acórdão

•25/09/2020, 19:47

Despacho

•27/08/2020, 08:53

Despacho

•04/08/2020, 19:12

Despacho

•31/03/2020, 16:44

Despacho

•02/09/2019, 19:36

Despacho

•11/02/2019, 12:20

Acórdão

•30/11/2018, 08:27

Despacho

•24/09/2018, 17:00

Despacho

•01/03/2018, 13:54

Despacho

•03/07/2017, 10:35

Ato Ordinatório

•03/03/2017, 08:43

Despacho

•24/02/2017, 13:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2016, 01:55

Sentença

•29/08/2016, 16:10

Decisão

•22/02/2016, 17:20

Documento de Comprovação

•17/02/2016, 23:12

Documento Jurisprudência

•17/02/2016, 23:11

Documento de Comprovação

•17/02/2016, 23:11

Documento de Comprovação

•17/02/2016, 23:11

Documento de Comprovação

•17/02/2016, 23:11

Documento de Comprovação

•17/02/2016, 23:11

Documento de Comprovação

•17/02/2016, 23:11