Execução Fiscal 0819577-11.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.827,64

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

THAIS DE SOUZA ATAIDE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ao embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. Intime-se.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:12

Processo Desarquivado

08/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA ATAIDE MEDEIROS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ao embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. Intime-se.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 08:08

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:11

19/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:12

Processo Desarquivado

08/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA ATAIDE MEDEIROS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 06:51

Juntada de entregue (ecarta)

10/06/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/04/2024, 05:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 14:41

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 07:18