Procedimento Comum Cível 0843103-70.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843103-70.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de contestação

18/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de JACQUELINE DE AMORIM DIAS NOVO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:09

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACQUELINE DE AMORIM DIAS NOVO. REU: BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0843103-70.2025.8.15.2001 [Contratos Bancários]. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora ante a comprovação de sua hipossuficiência financeira para custear as despesas processuais. Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que demandas desse jaez se mostram inexitosas. Cite a parte promovida para apresentar resposta no prazo da lei, sob pena de revelia. Após, caso haja resposta, à impugnação. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

29/08/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACQUELINE DE AMORIM DIAS NOVO - CPF: 518.490.114-00 (AUTOR).

28/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:34

Conclusos para despacho

28/08/2025, 07:28

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843103-70.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada no foro do domicílio do autor, conforme faculdade contida no art. 101, I do CDC. Acontece, porém, que o(a) autor(a) tem residência e domicílio no Bairro de João Paulo II, o qual se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução n.º 55, de 06 de agosto de 2012, TJ-PB. A parte suplicada, por seu turno, está sendo demandada no endereço de sua Matriz, situada em Rio de Janeiro-RJ, portanto, sem qualquer vinculação com o espectro de competência deste foro Central. Destarte, por se tratar de competência funcional, cujo caráter é absoluto, determino a redistribuição do feito para o Juízo competente, com os cumprimentos deste Juízo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, (data/assinatura eletrônica) Juiz Manuel Maria Antunes de Melo M.L.S.C

21/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:51

Decisão

•28/08/2025, 10:34

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de JACQUELINE DE AMORIM DIAS NOVO em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 12/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACQUELINE DE AMORIM DIAS NOVO - CPF: 518.490.114-00 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Publicado Despacho em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

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