Procedimento Comum Cível 0800418-69.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 14.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ARISTIDES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES NICOLAU DA SILVA

CPF

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de CARLOS CICERO DE SOUSA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de informação

11/02/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:12

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:04

Todas as movimentações(83)

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de CARLOS CICERO DE SOUSA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 09:31

Sentença

•30/06/2025, 09:58

13/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de informação

11/02/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:12

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:04

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de apelação

18/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:58

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 09:53

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 22:08

Determinada diligência

10/12/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:50

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de INSS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:12

Determinada Requisição de Informações

30/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:40

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de INSS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 12:22

Determinada diligência

18/10/2023, 12:22

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:35

Conclusos para decisão

07/10/2022, 21:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2022 09:00 2ª Vara Mista de Piancó.

22/09/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 16:04

Decorrido prazo de INSS em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2022 09:00 2ª Vara Mista de Piancó.

30/05/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 10:28

Conclusos para decisão

23/09/2021, 09:26

Juntada de Certidão

23/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de INSS em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:35

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NICOLAU DA SILVA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 07:09

Juntada de Petição de Petição

06/07/2021, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021, 15:33

Juntada de diligência

16/06/2021, 15:33

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 07:46

Recebida a emenda à inicial

10/06/2021, 15:50

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/06/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 09:53

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 11:33

Sentença

•30/06/2025, 09:53

Despacho

•10/12/2024, 21:29

Despacho

•30/06/2024, 10:10

Decisão

•25/10/2023, 12:57

Decisão

•18/10/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:27

Despacho

•09/12/2021, 10:28

Decisão

•10/06/2021, 15:50

Despacho

•04/06/2021, 09:53