Procedimento Comum Cível 0800616-35.2025.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800616-35.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de SEVERINA MANOEL SOARES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE MANOEL SOARES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:46

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:22

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0800616-35.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Declaro instaurado o presente inventário. Considerando o montante do espólio, indefiro o pedido de AJG. Contudo, as custas serão apuradas ao final deste procedimento. Dê-se ciência do indeferimento acima ao requerente, via advogado. 2. Nomeio como inventariante o(a) Sr(a) José Manoel Soares, que deverá ser intimado(a) – via Advogado - para prestar o compromisso de estilo, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Em seguida, no prazo de 20 (vinte) dias, preste o(a) inventariante as primeiras declarações com a documentação necessária dos bens que compõe o espólio. 4. Após, cite(m)-se, por mandado, os interessados (cônjuge/herdeiro/legatário) residentes na Comarca, exceto aqueles que outorgaram procuração nos autos; e publique-se Edital de citação dos herdeiros ausentes e/ou desconhecidos, com o prazo de 20 (vinte) dias. 5. Decorrido o prazo da citação editalícia sem resposta, fica nomeado curador especial o Defensor Público Estadual atuante nesta Comarca, a quem deve ser dado “vista” dos autos para apresentar defesa, no prazo legal, nem que seja por negação geral para tornar os fatos controvertidos (RT 497/118, RF 259/202). 6. Notifique-se a Fazenda Pública em suas três esferas, além do Ministério Público (CPC, art. 626, §1°), expedindo-se lhes cópias das primeiras declarações. 7. Ao final, digam as partes, no prazo do art. 627, do CPC. 8. Intimações e diligências necessárias, obedecido o escalonamento acima, de tudo certificando-se nos autos, fazendo-se CLS apenas se necessário. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0800616-35.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Declaro instaurado o presente inventário. Considerando o montante do espólio, indefiro o pedido de AJG. Contudo, as custas serão apuradas ao final deste procedimento. Dê-se ciência do indeferimento acima ao requerente, via advogado. 2. Nomeio como inventariante o(a) Sr(a) José Manoel Soares, que deverá ser intimado(a) – via Advogado - para prestar o compromisso de estilo, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Em seguida, no prazo de 20 (vinte) dias, preste o(a) inventariante as primeiras declarações com a documentação necessária dos bens que compõe o espólio. 4. Após, cite(m)-se, por mandado, os interessados (cônjuge/herdeiro/legatário) residentes na Comarca, exceto aqueles que outorgaram procuração nos autos; e publique-se Edital de citação dos herdeiros ausentes e/ou desconhecidos, com o prazo de 20 (vinte) dias. 5. Decorrido o prazo da citação editalícia sem resposta, fica nomeado curador especial o Defensor Público Estadual atuante nesta Comarca, a quem deve ser dado “vista” dos autos para apresentar defesa, no prazo legal, nem que seja por negação geral para tornar os fatos controvertidos (RT 497/118, RF 259/202). 6. Notifique-se a Fazenda Pública em suas três esferas, além do Ministério Público (CPC, art. 626, §1°), expedindo-se lhes cópias das primeiras declarações. 7. Ao final, digam as partes, no prazo do art. 627, do CPC. 8. Intimações e diligências necessárias, obedecido o escalonamento acima, de tudo certificando-se nos autos, fazendo-se CLS apenas se necessário. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:03

Decisão

•03/11/2025, 15:38

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de SEVERINA MANOEL SOARES em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MANOEL SOARES em 03/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Expediente em 04/12/2025.

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