Apelação Cível 0800802-34.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.386,33

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT

CNPJ

Autor

DANIEL JOHN OSTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALITA DE FARIAS AZIN

OAB/CE 31662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2026, 20:50

Baixa Definitiva

26/04/2026, 20:50

Transitado em Julgado em 15/04/2026

22/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de DANIEL JOHN OSTER em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de DANIEL JOHN OSTER em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:25

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2026, 16:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:25

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2026, 20:50

Baixa Definitiva

26/04/2026, 20:50

Transitado em Julgado em 15/04/2026

22/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de DANIEL JOHN OSTER em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•18/03/2026, 16:16

Despacho

•02/03/2026, 10:44

16/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de DANIEL JOHN OSTER em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:41

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:25

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT - CNPJ: 43.253.539/0001-65 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2026, 16:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2026, 11:09

Recebidos os autos

24/02/2026, 11:09

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:09

Distribuído por sorteio

24/02/2026, 11:09

Decisão

•10/10/2025, 11:25

Decisão

•05/06/2025, 09:22