Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2026, 08:49
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2026, 16:23
Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2025, 12:07
Conclusos para decisão
04/09/2025, 15:47
Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
21/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 15:07
Juntada de Petição de apelação
20/08/2025, 09:14
Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 03:26
Indeferida a petição inicial
18/07/2025, 20:41
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 20:41
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 12:38
Decorrido prazo de CARLOS CICERO DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025, 02:28
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 06:13
Documentos
Despacho
•12/03/2026, 16:23
Sentença
•18/07/2025, 20:41
22/08/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
21/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 15:07
Juntada de Petição de apelação
20/08/2025, 09:14
Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 03:26
Indeferida a petição inicial
18/07/2025, 20:41
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 20:41
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 12:38
Decorrido prazo de CARLOS CICERO DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025, 02:28
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 06:13
Determinada diligência
08/05/2025, 11:45
Juntada de Petição de procuração
06/05/2025, 10:05
Conclusos para decisão
09/04/2025, 11:41
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 15:39
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 08:26
Determinada diligência
01/04/2025, 20:39
Conclusos para julgamento
28/02/2025, 09:44
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024, 16:50
Juntada de Petição de petição
01/11/2024, 08:29
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 11:10
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 08:48
Juntada de Petição de réplica
14/10/2024, 08:23
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 06:08
Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:57
Juntada de Petição de petição
26/08/2024, 09:02
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 10:26
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 10:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SILVA - CPF: 064.965.974-05 (AUTOR).
23/08/2024, 09:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte