Execução de Título Extrajudicial 0821592-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 428,05

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

13/03/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 09:30

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA DE MATOS LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0821592-16.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN EXECUTADO: RAFAEL CORREIA DE MATOS LIMA Advogado: FERNANDO MAURICIO GONCALVES OAB: PR58691 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0821592-16.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de dezembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0821592-16.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN EXECUTADO: RAFAEL CORREIA DE MATOS LIMA Advogado: FERNANDO MAURICIO GONCALVES OAB: PR58691 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0821592-16.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de dezembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:54

Deferido o pedido de

12/12/2025, 10:36

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:28

Todas as movimentações(57)

Expedição de Carta.

13/03/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 09:30

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA DE MATOS LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:50

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0821592-16.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN EXECUTADO: RAFAEL CORREIA DE MATOS LIMA Advogado: FERNANDO MAURICIO GONCALVES OAB: PR58691 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0821592-16.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de dezembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0821592-16.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN EXECUTADO: RAFAEL CORREIA DE MATOS LIMA Advogado: FERNANDO MAURICIO GONCALVES OAB: PR58691 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0821592-16.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de dezembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:54

Deferido o pedido de

12/12/2025, 10:36

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:28

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/11/2025, 15:39

Deferido o pedido de

06/10/2025, 09:37

Conclusos para despacho

30/09/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:54

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0821592-16.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN EXECUTADO: RAFAEL CORREIA DE MATOS LIMA Advogado: FERNANDO MAURICIO GONCALVES OAB: PR58691 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Indefiro o pedido do ID 122549064, em razão de a parte autora não ter apresentado a certidão de inteiro teor do imóvel, impossibilitando a penhora do bem imóvel indicado. Intime-se o exequente para cumprir o disposto no art. 835, do CPC, no praz de 05 dias, sob pena de extinção. ". Prazo:05 dias João Pessoa, em 18 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 11:43

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN - CNPJ: 46.383.211/0001-51 (EXEQUENTE)

18/09/2025, 10:20

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0821592-16.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN EXECUTADO: RAFAEL CORREIA DE MATOS LIMA Advogado: FERNANDO MAURICIO GONCALVES OAB: PR58691 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Para fins da análise do pedido de penhora do imóvel formulado no ID 122549064, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para juntar certidão do registro de imóvel competente, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. ". Prazo:05 dias João Pessoa, em 2 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:45

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0821592-16.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS CAYMAN EXECUTADO: RAFAEL CORREIA DE MATOS LIMA Advogado: FERNANDO MAURICIO GONCALVES OAB: PR58691 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00). Desta feita, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, concluso para extinção.". Prazo:05 dias João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de RAFAEL CORREIA DE MATOS LIMA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 13:45

Mandado devolvido para redistribuição

30/04/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:08

Determinada diligência

22/04/2025, 11:36

Conclusos para despacho

21/04/2025, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2025, 11:39

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 11:39

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 09:30

Decisão

•12/12/2025, 10:36

Despacho

•26/11/2025, 14:20

Despacho

•06/10/2025, 09:37

Despacho

•18/09/2025, 10:20

Despacho

•02/09/2025, 08:50

Despacho

•20/08/2025, 15:35

Despacho

•01/08/2025, 09:27

Despacho

•22/04/2025, 11:36