Procedimento Comum Cível 0805785-52.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Nomeado perito

11/05/2026, 10:15

Conclusos para despacho

20/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:48

Nomeado perito

21/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:14

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805785-52.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805785-52.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Nomeado perito

11/05/2026, 10:15

Conclusos para despacho

20/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:48

Nomeado perito

21/01/2026, 10:27

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:14

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805785-52.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805785-52.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805785-52.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:56

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:12

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Apesar dos protestos da parte autora, esta Egrégia Corte tem reconhecido o direito da gratuidade judiciária a Fundação Napoleão Laureano, nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACESSO À INFORMAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. FUNDAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSS

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Apesar dos protestos da parte autora, esta Egrégia Corte tem reconhecido o direito da gratuidade judiciária a Fundação Napoleão Laureano, nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACESSO À INFORMAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. FUNDAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSS

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Apesar dos protestos da parte autora, esta Egrégia Corte tem reconhecido o direito da gratuidade judiciária a Fundação Napoleão Laureano, nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACESSO À INFORMAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. FUNDAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSS

23/01/2025, 00:00

Juntada de Informações

22/01/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO - CNPJ: 09.112.236/0001-94 (REU).

21/01/2025, 15:02

Nomeado perito

21/01/2025, 15:02

Conclusos para despacho

20/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/07/2024, 10:20

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora vem insistindo na intimação da demandada para apresentar o prontuário médico da paciente na íntegra, providência esta já determinada pelo juízo, reiterando a demandada manifestação no sentido de que o documento em questão já se encontra integralmente anexado aos autos. Assim, a fim de conferir razoável duração ao processo, o feito deverá prosseguir, dev

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora vem insistindo na intimação da demandada para apresentar o prontuário médico da paciente na íntegra, providência esta já determinada pelo juízo, reiterando a demandada manifestação no sentido de que o documento em questão já se encontra integralmente anexado aos autos. Assim, a fim de conferir razoável duração ao processo, o feito deverá prosseguir, dev

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora vem insistindo na intimação da demandada para apresentar o prontuário médico da paciente na íntegra, providência esta já determinada pelo juízo, reiterando a demandada manifestação no sentido de que o documento em questão já se encontra integralmente anexado aos autos. Assim, a fim de conferir razoável duração ao processo, o feito deverá prosseguir, dev

23/07/2024, 00:00

Juntada de Informações

22/07/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 09:22

Outras Decisões

26/06/2024, 09:52

Nomeado perito

26/06/2024, 09:52

Conclusos para despacho

16/05/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805785-52.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 15:31

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Nesta data, refiz o procedimento no Sistema PJE para que a parte autora possa visualizar todos os documento anexados em caráter sigiloso, neles estando incluídos os registros referentes ao ano de 2010. Assim, intime-se a parte autora para nova manifestação, em 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito SUBSTITUTO

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Nesta data, refiz o procedimento no Sistema PJE para que a parte autora possa visualizar todos os documento anexados em caráter sigiloso, neles estando incluídos os registros referentes ao ano de 2010. Assim, intime-se a parte autora para nova manifestação, em 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito SUBSTITUTO

18/04/2024, 00:00

Outras Decisões

13/03/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 22:12

Conclusos para despacho

10/01/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:01

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que os prontuários já se encontram anexados aos autos sob os ID's 68863393 a 68863949, porém de forma sigilosa, devido à natureza do documento. Nos termos do art. 1º da Recomendação nº 3/2014 do CFM, Art. 1º - Que os médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar: a) forneçam, quando solicitados pelo cônj

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que os prontuários já se encontram anexados aos autos sob os ID's 68863393 a 68863949, porém de forma sigilosa, devido à natureza do documento. Nos termos do art. 1º da Recomendação nº 3/2014 do CFM, Art. 1º - Que os médicos e instituições de tratamento médico, clínico, ambulatorial ou hospitalar: a) forneçam, quando solicitados pelo cônj

10/11/2023, 00:00

Determinada diligência

09/11/2023, 09:53

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:14

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805785-52.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Antes de deliberar acerca dos pleitos de produção probatória formulados pelas partes, intime-se a parte ré a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, anexe aos autos o prontuário da paciente na íntegra, sob pena de busca e apreensão e condenação em litigância de má-fé. JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 11:36

Determinada diligência

22/07/2023, 09:24

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:26

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de réplica

21/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 17:12

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 19:27

Conclusos para despacho

12/12/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2022, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2022, 12:20

Conclusos para despacho

02/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de outros documentos

12/10/2022, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:32

Declarada incompetência

02/10/2022, 15:27

Determinada a redistribuição dos autos

02/10/2022, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 13:47

Documentos

Decisão

•02/10/2022, 15:27

Decisão

•10/10/2022, 08:32

Despacho

•03/11/2022, 12:20

Despacho

•13/12/2022, 19:27

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:12

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:12

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:12

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:51

Despacho

•22/07/2023, 09:24

Despacho

•23/07/2023, 11:36

Despacho

•09/11/2023, 09:53

Despacho

•09/11/2023, 10:25

Despacho

•13/03/2024, 22:12

Despacho

•17/04/2024, 16:06

Todos os documentos(26)

Decisão

•02/10/2022, 15:27

Decisão

•10/10/2022, 08:32

Despacho

•03/11/2022, 12:20

Despacho

•13/12/2022, 19:27

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:12

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:12

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:12

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:51

Despacho

•22/07/2023, 09:24

Despacho

•23/07/2023, 11:36

Despacho

•09/11/2023, 09:53

Despacho

•09/11/2023, 10:25

Despacho

•13/03/2024, 22:12

Despacho

•17/04/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:52

Despacho

•26/06/2024, 09:52

Despacho

•22/07/2024, 09:23

Decisão

•21/01/2025, 15:02

Decisão

•22/01/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:57

Decisão

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