Cumprimento de sentença 0804645-46.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.306,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:17

Recebidos os autos

11/11/2024, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

11/11/2024, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 16:13

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 22:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 22:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 11:44

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:39

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:17

Recebidos os autos

11/11/2024, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

11/11/2024, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2024, 12:22

Documentos

DECISÃO

•20/07/2023, 08:49

DECISÃO

•20/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 16:13

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 22:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 22:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 11:44

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:39

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO - BEM MÓVEL -ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - REQUISITOS NÃO PROVADOS. A existência de contrato de alienação fiduciária do bem móvel impede a aquisição de sua propriedade pela usucapião, porquanto precária a posse exercida pelo devedor fiduciário, sobretudo quando há ev Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0804645-46.2023.8.15.2003 [Propriedade]

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO - BEM MÓVEL -ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - REQUISITOS NÃO PROVADOS. A existência de contrato de alienação fiduciária do bem móvel impede a aquisição de sua propriedade pela usucapião, porquanto precária a posse exercida pelo devedor fiduciário, sobretudo quando há ev Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0804645-46.2023.8.15.2003 [Propriedade]

06/02/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/01/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 10:05

Juntada de informação

22/01/2024, 10:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de réplica

19/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

25/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

25/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 10:40

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 031.557.744-44 (AUTOR).

11/10/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 07:14

Determinada a citação de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (REU)

11/10/2023, 07:14

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:17

Juntada de informação

09/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 11:17

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0804645-46.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, na exordial, o requerimento do benefício da justiça gratuita. Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da pr

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 07:17

Determinada Requisição de Informações

22/07/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 20:13

Determinada a emenda à inicial

22/07/2023, 20:13

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:44

Declarada incompetência

20/07/2023, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 17:40

DESPACHO

•22/07/2023, 20:13

DESPACHO

•23/07/2023, 07:17

DECISÃO

•11/10/2023, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2023, 10:40

SENTENÇA

•28/01/2024, 10:42

SENTENÇA

•05/02/2024, 16:48

SENTENÇA

•05/02/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2024, 22:24

DESPACHO

•21/08/2024, 17:02

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 10:17