Recurso Inominado Cível 0800371-40.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 778,44

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO BATISTA FERNANDES DE LIMA

CPF

Autor

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILEIDE MARQUES MARTINIANO

OAB/PB 28358·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/10/2025, 07:29

Baixa Definitiva

17/10/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 16/10/2025

17/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:27

Prejudicado o recurso

10/09/2025, 16:39

Prejudicada a ação de JOAO BATISTA FERNANDES DE LIMA - CPF: 441.399.007-25 (RECORRENTE)

10/09/2025, 16:39

Voto do relator proferido

10/09/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 16:22

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:02

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/10/2025, 07:29

Baixa Definitiva

17/10/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 16/10/2025

17/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 16:39

DESPACHO

•14/08/2025, 15:31

17/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:27

Prejudicado o recurso

10/09/2025, 16:39

Prejudicada a ação de JOAO BATISTA FERNANDES DE LIMA - CPF: 441.399.007-25 (RECORRENTE)

10/09/2025, 16:39

Voto do relator proferido

10/09/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 16:22

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2025, 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2025, 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA FERNANDES DE LIMA - CPF: 441.399.007-25 (RECORRENTE).

14/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão

16/04/2025, 07:18

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:18

Recebidos os autos

15/04/2025, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 10:53

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 10:53

DESPACHO

•31/03/2025, 18:38

SENTENÇA

•23/01/2025, 19:23

OUTROS DOCUMENTOS

•20/01/2025, 11:10