Cumprimento de sentença 0811244-53.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

ALBA MARIA ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES

OAB/PB 30136·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALBA MARIA ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:55

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 08:53

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 08:50

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:46

Determinada diligência

17/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:59

Juntada de Certidão

17/09/2025, 07:52

Juntada de documento de comprovação

17/09/2025, 07:36

Juntada de documento de comprovação

17/09/2025, 07:35

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 09:00

Outras Decisões

11/09/2025, 09:00

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:05

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:55

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 08:53

Juntada de documento de comprovação

15/10/2025, 08:50

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:02

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 10:53

Despacho

•17/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:46

Determinada diligência

17/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:59

Juntada de Certidão

17/09/2025, 07:52

Juntada de documento de comprovação

17/09/2025, 07:36

Juntada de documento de comprovação

17/09/2025, 07:35

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 09:00

Outras Decisões

11/09/2025, 09:00

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:10

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811244-53.2022.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição/certidão retro. 2. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:46

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:24

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:24

Determinada diligência

21/08/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALBA MARIA ALVES DE ARAUJO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA EXTINÇÃO - PAGAMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811244-53.2022.8.15.0251 [Adimplemento e Extinção] VISTOS, ETC. A execução tramitava regularmente, quando o(a)(s) exequente(s), informa(m) haver o(s) executado(s) quitado a obrigação pelo pagamento É o Relatório. Decisão. Preceitua o Código de Processo Civil: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita”. O(A,s) próprio(a)(s) exequente(s) informa(m) da quitação do débito, não havendo mais o que tratar ou discutir, pois ele(a)(s) poderia(m) até mesmo remi-la e não há motivo para duvidar de sua afirmação. Destarte, lastreado no artigo 924, II e 925 do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Expeça-se alvará a fim de levantar o dinheiro depositado judicialmente. Tendo em vista a preclusão lógica da decisão, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I PATOS, 20 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA JUIZ DE DIREITO

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALBA MARIA ALVES DE ARAUJO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA EXTINÇÃO - PAGAMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811244-53.2022.8.15.0251 [Adimplemento e Extinção] VISTOS, ETC. A execução tramitava regularmente, quando o(a)(s) exequente(s), informa(m) haver o(s) executado(s) quitado a obrigação pelo pagamento É o Relatório. Decisão. Preceitua o Código de Processo Civil: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita”. O(A,s) próprio(a)(s) exequente(s) informa(m) da quitação do débito, não havendo mais o que tratar ou discutir, pois ele(a)(s) poderia(m) até mesmo remi-la e não há motivo para duvidar de sua afirmação. Destarte, lastreado no artigo 924, II e 925 do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Expeça-se alvará a fim de levantar o dinheiro depositado judicialmente. Tendo em vista a preclusão lógica da decisão, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I PATOS, 20 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA JUIZ DE DIREITO

21/08/2025, 00:00

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:51

Juntada de Certidão

20/08/2025, 15:51

Juntada de documento de comprovação

20/08/2025, 15:45

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 08:05

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 08:04

Expedido alvará de levantamento

20/08/2025, 08:04

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:07

Juntada de tomada de termo

18/08/2025, 10:06

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:23

Juntada de RPV

15/04/2025, 10:45

Juntada de RPV

15/04/2025, 10:34

Outras Decisões

10/03/2025, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 11:22

Conclusos para despacho

09/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2024, 11:46

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:36

Determinada diligência

11/10/2024, 09:30

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:31

Determinada diligência

25/09/2024, 13:25

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:12

Recebidos os autos

24/09/2024, 22:27

Juntada de certidão de prevenção

24/09/2024, 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 20:54

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 16:19

Juntada de Certidão

02/08/2023, 19:17

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 08:09

Juntada de Projeto de sentença

14/07/2023, 22:03

Conclusos para despacho

14/07/2023, 22:03

Conclusos ao Juiz Leigo

12/05/2023, 12:56

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:48

Conclusos para decisão

20/12/2022, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2022, 21:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2022, 21:16

Declarada incompetência

19/12/2022, 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 16:54

Decisão

•11/09/2025, 09:00

Despacho

•21/08/2025, 08:28

Sentença

•20/08/2025, 08:04

Decisão

•10/03/2025, 11:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/12/2024, 11:46

Despacho

•11/10/2024, 09:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2024, 11:25

Despacho

•25/09/2024, 13:25

Acórdão

•02/09/2024, 17:57

Despacho

•24/05/2024, 15:28

Decisão

•26/09/2023, 17:37

Outros Documentos

•18/09/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 20:55

Todos os documentos(22)

Despacho

•13/10/2025, 10:53

Despacho

•17/09/2025, 14:57

Decisão

•11/09/2025, 09:00

Despacho

•21/08/2025, 08:28

Sentença

•20/08/2025, 08:04

Decisão

•10/03/2025, 11:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/12/2024, 11:46

Despacho

•11/10/2024, 09:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2024, 11:25

Despacho

•25/09/2024, 13:25

Acórdão

•02/09/2024, 17:57

Despacho

•24/05/2024, 15:28

Decisão

•26/09/2023, 17:37

Outros Documentos

•18/09/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 20:54

Petição

•27/08/2023, 16:19

Sentença

•02/08/2023, 19:12

Sentença

•17/07/2023, 08:09

Projeto de sentença

•14/07/2023, 22:03

Despacho

•11/01/2023, 09:48

Decisão

•19/12/2022, 20:28