Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0863693-73.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0863693-73.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 06:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:32

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 21:49

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:05

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0863693-73.2022.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR - ME REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 20 de agosto de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Liberação de mercadorias, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/06/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:19

Determinada diligência

07/05/2025, 07:10

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:32

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Todas as movimentações(63)