Procedimento Comum Cível 0800171-77.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2019

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

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Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:13

Nomeado perito

08/04/2026, 22:32

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de JOSE MIROCEM GONCALVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2026, 23:41

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:30

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2025, 18:15

Todas as movimentações(91)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:13

Nomeado perito

08/04/2026, 22:32

Documentos

Decisão

•07/01/2019, 16:54

Decisão

•11/08/2021, 10:39

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legal

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Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de JOSE MIROCEM GONCALVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2026, 23:41

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:30

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2025, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de cota

08/12/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:56

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:27

Juntada de Informações

05/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800171-77.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800171-77.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 11:06

Decorrido prazo de JOSE MIROCEM GONCALVES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 08:53

Juntada de Informações

31/03/2025, 09:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/03/2025, 09:39

Desentranhado o documento

31/03/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 09:38

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 14:09

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:31

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado(s) das partes, devidamente intimado(s) do DESPACHO/DECISÃO de ID 98555494 "DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, em sede de antecipação de tutela, foi determinada a antecipação da produção de prova pericial (id 18545750). O perito foi nomeado, aceitou o encargo (id 19632438) e as partes apresentaram quesitos e assistentes técnicos

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado(s) das partes, devidamente intimado(s) do DESPACHO/DECISÃO de ID 98555494 "DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, em sede de antecipação de tutela, foi determinada a antecipação da produção de prova pericial (id 18545750). O perito foi nomeado, aceitou o encargo (id 19632438) e as partes apresentaram quesitos e assistentes técnicos

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Outras Decisões

16/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão

20/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2023, 23:32

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2023, 23:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800171-77.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800171-77.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

23/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:55

Conclusos para despacho

11/11/2021, 18:43

Juntada de Certidão

11/11/2021, 18:43

Juntada de Petição de contestação

08/11/2021, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 19:37

Juntada de certidão oficial de justiça

18/10/2021, 19:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 09:26

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2021, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2021, 20:25

Juntada de diligência

19/08/2021, 20:25

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:39

Decorrido prazo de JOSE MIROCEM GONCALVES em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:58

Conclusos para despacho

07/03/2019, 16:35

Juntada de certidão

07/03/2019, 16:34

Juntada de certidão

07/03/2019, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2019, 07:29

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2019, 22:55

Expedição de Mandado.

29/01/2019, 18:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2019, 16:54

Concedida em parte a Medida Liminar

07/01/2019, 16:54

Conclusos para decisão

06/01/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

06/01/2019, 11:08

Documento de Comprovação

•08/11/2021, 20:01

Despacho

•20/03/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 17:08

Decisão

•16/08/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:07

Despacho

•26/11/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 18:17

Despacho

•19/01/2026, 09:30

Despacho

•12/02/2026, 15:07

Decisão

•08/04/2026, 22:32

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/01/2019, 16:54

Decisão

•11/08/2021, 10:39

Documento de Comprovação

•08/11/2021, 20:01

Despacho

•20/03/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 17:08

Decisão

•16/08/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:07

Despacho

•26/11/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 18:17

Despacho

•19/01/2026, 09:30

Despacho

•12/02/2026, 15:07

Decisão

•08/04/2026, 22:32

Decisão

•30/04/2026, 07:29