Procedimento Comum Cível 0802755-44.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802755-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:27

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 21:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:37

Publicado Mandado em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802755-44.2024.8.15.2001. AUTOR: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012012360343500000079492196 Procuração Outros Documentos 24012012360506200000079492207 Ata de Eleição e Posse - SATENFPB Documento de Comprovação 24012012360533600000079492208 CNPJ - SATENFPB Documento de Comprovação 24012012360572900000079492210 Estatuto Social Documento de Comprovação 24012012360591600000079492211 Ata Assembleia Geral Extraordinária - SATENPB Documento de Comprovação 24012012360940800000079492217 Edital Publicação - Assembleia Geral SATENFPB Documento de Comprovação 24012012361033600000079492218 Lei Complementar nº 58 de 2003 - Estatuto dos Servidores Outros Documentos 24012012361107800000079492219 Lei nº 12.699, de 27 de junho de 2023 - Altera base de cálculo do Piso Salarial da Enfermagem no Est Outros Documentos 24012012361127500000079492220 Lei nº 7376 de 2003 - PCCR servidores saúde Outros Documentos 24012012361207100000079492221 Lei nº 8705 de 2008 - Adicional de Representação Outros Documentos 24012012361231500000079492222 Medida Provisória nº 318 PB - Piso salarial Enfermagem Documento de Comprovação 24012012361277300000079492223 Petição Petição 24012207181307900000079504200 Guia - Custas - SATENFPB Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24012207181442600000079504201 Comprovante_21-01-2024_075153 Documento de Comprovação 24012207181508100000079504202 Petição Petição 24020708313420600000080234781 Decisão Decisão 24050311130956600000084340294 Decisão Decisão 24050311130956600000084340294 Expediente Expediente 24050311130956600000084340294 Contestação Contestação 24050918330702700000084771022 SADDES202311527A-1-50-2-51 Documento de Comprovação 24050918330776300000084771024 SADDES202311527A-51-100-2-51 Documento de Comprovação 24050918330878500000084772025 diario-oficial-28-06-2023 Documento de Comprovação 24050918331015700000084772026 Petição Petição 24050918363676200000084772044 5937572 voto TOFFOLI Documento de Comprovação 24050918363749200000084772046 Contestação Contestação 24051409361873200000084945513 Contestação - ação coletiva - adicional de representacao enfermagem - versão final Documento de Comprovação 24051409361905600000084946300 diario-oficial-28-06-2023 Outros Documentos 24051409361988200000084946305 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24051409371402500000084946315 Mandado Mandado 25040309301707800000103654832 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificação de Incentivo]

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 09:36

Documentos

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 15:52

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802755-44.2024.8.15.2001. AUTOR: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012012360343500000079492196 Procuração Outros Documentos 24012012360506200000079492207 Ata de Eleição e Posse - SATENFPB Documento de Comprovação 24012012360533600000079492208 CNPJ - SATENFPB Documento de Comprovação 24012012360572900000079492210 Estatuto Social Documento de Comprovação 24012012360591600000079492211 Ata Assembleia Geral Extraordinária - SATENPB Documento de Comprovação 24012012360940800000079492217 Edital Publicação - Assembleia Geral SATENFPB Documento de Comprovação 24012012361033600000079492218 Lei Complementar nº 58 de 2003 - Estatuto dos Servidores Outros Documentos 24012012361107800000079492219 Lei nº 12.699, de 27 de junho de 2023 - Altera base de cálculo do Piso Salarial da Enfermagem no Est Outros Documentos 24012012361127500000079492220 Lei nº 7376 de 2003 - PCCR servidores saúde Outros Documentos 24012012361207100000079492221 Lei nº 8705 de 2008 - Adicional de Representação Outros Documentos 24012012361231500000079492222 Medida Provisória nº 318 PB - Piso salarial Enfermagem Documento de Comprovação 24012012361277300000079492223 Petição Petição 24012207181307900000079504200 Guia - Custas - SATENFPB Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24012207181442600000079504201 Comprovante_21-01-2024_075153 Documento de Comprovação 24012207181508100000079504202 Petição Petição 24020708313420600000080234781 Decisão Decisão 24050311130956600000084340294 Decisão Decisão 24050311130956600000084340294 Expediente Expediente 24050311130956600000084340294 Contestação Contestação 24050918330702700000084771022 SADDES202311527A-1-50-2-51 Documento de Comprovação 24050918330776300000084771024 SADDES202311527A-51-100-2-51 Documento de Comprovação 24050918330878500000084772025 diario-oficial-28-06-2023 Documento de Comprovação 24050918331015700000084772026 Petição Petição 24050918363676200000084772044 5937572 voto TOFFOLI Documento de Comprovação 24050918363749200000084772046 Contestação Contestação 24051409361873200000084945513 Contestação - ação coletiva - adicional de representacao enfermagem - versão final Documento de Comprovação 24051409361905600000084946300 diario-oficial-28-06-2023 Outros Documentos 24051409361988200000084946305 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24051409371402500000084946315 Mandado Mandado 25040309301707800000103654832 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificação de Incentivo]

21/08/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2025 23:59.

Publicado Mandado em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO SERVICO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de contestação

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