Procedimento Comum Cível 0806205-92.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.136,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:08

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 09:56

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:05

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0806205-92.2023.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Em face do trânsito em julgado de Sentença/Acórdão que homologou o Acordo firmado entre as partes, com fulcro no art. 523, CPC1 c/c art. 338, CNJ2, INTIMO a parte exitosa na Demanda para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 5 de dezembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 08:53

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:49

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:08

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 09:56

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:41

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 08:53

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Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:05

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0806205-92.2023.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Em face do trânsito em julgado de Sentença/Acórdão que homologou o Acordo firmado entre as partes, com fulcro no art. 523, CPC1 c/c art. 338, CNJ2, INTIMO a parte exitosa na Demanda para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 5 de dezembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 08:53

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:49

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2025, 06:47

Recebidos os autos

05/12/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 47ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 06 de Novembro de 2025, às 08h30.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 47ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 06 de Novembro de 2025, às 08h30.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a (s) parte (s) do inteiro teor do (a) decisão e/ou despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

19/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 10:50

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LINDALVA FAUSTINO DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806205-92.2023.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Bancários]. Vistos, etc. Proceda-se nos termos do art. 331, § 1º, do Código de Processo Civil. INTIME-SE a parte ré para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após a apresentação das contrarrazões ou decurso do prazo, nos termos do art. 1.010, §3° do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para o devido julgamento da apelação. Cumpra-se. (Local, data e assinatura eletrônicas)

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 07:54

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:27

Juntada de Certidão

16/04/2025, 14:27

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de apelação

18/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:44

Indeferida a petição inicial

10/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:04

Juntada de Certidão

03/12/2024, 12:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:12

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:10

Juntada de Ofício

04/11/2024, 07:54

Determinada a emenda à inicial

23/10/2024, 09:27

Outras Decisões

23/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 09:33

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:11

Juntada de Certidão

27/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de réplica

26/02/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de contestação

30/01/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2023, 10:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a LINDALVA FAUSTINO DE OLIVEIRA - CPF: 105.998.814-37 (AUTOR)

12/12/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 10:35

Acórdão

•07/11/2025, 06:26

Decisão

•06/10/2025, 10:22

Despacho

•26/09/2025, 13:43

Despacho

•24/09/2025, 15:04

Despacho

•18/09/2025, 03:57

Despacho

•13/08/2025, 07:54

Sentença

•10/03/2025, 14:22

Decisão

•23/10/2024, 09:27

Despacho

•10/04/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:34

Despacho

•12/12/2023, 10:15