Cumprimento de sentença 0808313-87.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 10:22

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/05/2026, 10:22

Juntada de Projeto de sentença

05/05/2026, 09:14

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo

05/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:34

Todas as movimentações(85)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 10:22

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/05/2026, 10:22

Juntada de Projeto de sentença

05/05/2026, 09:14

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo

05/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 23:26

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 08:12

Transitado em Julgado em 08/04/2026

17/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de SYLVIA THAIS CARTAXO DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de SYLVIA THAIS CARTAXO DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:46

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2026, 09:16

Juntada de Projeto de sentença

17/03/2026, 15:02

Conclusos para despacho

17/03/2026, 15:02

Conclusos ao Juiz Leigo

06/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 21:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 11:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

09/02/2026, 12:15

Conclusos para despacho

08/02/2026, 19:51

Juntada de comunicações

08/02/2026, 19:51

Juntada de Petição de resposta

21/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/12/2025, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/10/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

14/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de réplica

14/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de substabelecimento

13/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de contestação

10/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:01

Decorrido prazo de SYLVIA THAIS CARTAXO DE SOUSA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 06:01

Decorrido prazo de LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de SYLVIA THAIS CARTAXO DE SOUSA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 05:59

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:09

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808313-87.2025.8.15.0731. AUTOR: SYLVIA THAIS CARTAXO DE SOUSA PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 14/10/2025 12:20 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL. OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av. Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222). OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings. CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/89374566079 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada. Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência. Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos. CABEDELO, 12 de setembro de 2025. NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do PROMOVENTE:

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808313-87.2025.8.15.0731. AUTOR: SYLVIA THAIS CARTAXO DE SOUSA PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 14/10/2025 12:20 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL. OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av. Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222). OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings. CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/89374566079 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada. Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência. Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos. CABEDELO, 12 de setembro de 2025. NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do PROMOVENTE:

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 19:13

Juntada de informação

12/09/2025, 19:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/10/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

12/09/2025, 19:11

Decorrido prazo de LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de SYLVIA THAIS CARTAXO DE SOUSA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:50

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADA pelo CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 74/2020), Seção XVI – Outras disposições, art. 374, Intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, para anexar aos autos comprovante de residência atualizado (máximo de 06 meses anteriores) e em nome próprio, sob pena de indeferimento da inicial. NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 16:37

Juntada de Certidão

20/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2025, 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2025, 22:04

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:48

Sentença

•05/05/2026, 10:22

Projeto de sentença

•05/05/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:34

Sentença

•18/03/2026, 14:05

Sentença

•18/03/2026, 09:16

Projeto de sentença

•17/03/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 21:04

Decisão

•09/02/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:37