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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.216,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINA CARLA DE ANDRADE SOUTO

OAB/PE 45820·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SERGIO LUIS PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/09/2024, 12:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:54

Conclusos para despacho

04/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:02

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Verifico que Embargos foram erroneamente interpostos nos autos desta execução. Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para, em 05 dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento. Juiz(a) de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2022, 18:48

Conclusos para despacho

06/10/2022, 22:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIS PONTES em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 21:58

Todas as movimentações(31)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/09/2024, 12:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:54

Conclusos para despacho

04/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:02

Publicado Despacho em 26/07/2023.

Documentos

DESPACHO

•29/04/2021, 11:06

DECISÃO

•13/03/2022, 18:18

26/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Verifico que Embargos foram erroneamente interpostos nos autos desta execução. Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para, em 05 dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento. Juiz(a) de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2022, 18:48

Conclusos para despacho

06/10/2022, 22:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIS PONTES em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 21:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2022, 18:18

Conclusos para decisão

12/03/2022, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:17

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:06

Conclusos para despacho

25/02/2021, 07:56

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 09:41

DESPACHO

•12/07/2023, 11:06

DESPACHO

•24/07/2023, 07:30

DESPACHO

•19/09/2024, 12:11