Execução de Título Extrajudicial 0866657-68.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 03/10/2025

07/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOANA LEOPOLDINA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:31

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0866657-68.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JOANA LEOPOLDINA EXECUTADO: CARLOS MAGNO BARBOSA, MARILICE JAPPE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0866657-68.2024.8.15.2001,Id. 123290122, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 17 de setembro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:58

Extinto o processo por devedor não encontrado

16/09/2025, 10:54

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 10:54

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:19

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:12

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866657-68.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL JOANA LEOPOLDINA EXECUTADO: CARLOS MAGNO BARBOSA, MARILICE JAPPE De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal1, art. 152, VI, §1°, do CPC2 e art. 203, § 4°, do CPC3, que delegam poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, consoante art. 1º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC4, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 8º da referida norma interna5, providencio o seguinte ato ordinatório: Verificando-se a hipótese indicada abaixo: ( x ) 1. Frustrada a diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo 7º da Portaria º 001/2021/6ºJEC (art. 8º da Portaria); ( ) 2. Havendo informação de novos elementos pela parte interessada, para fins de cumprimento de diligência anteriormente frustrada, em tempo hábil (art. 8º, §1º da Portaria); ( ) 3. Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada, para fins de prosseguimento da dademanda, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial (art. 8º, §2º da Portaria); Procedo, em seguida, o respectivo ato correspondente: (x ) 1. Intimação da parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015 (art. 8º da Portaria). ( ) 2. Renovação da diligência de tentativa de citação ou intimação (art. 8º, §1º da Portaria). ( ) 3. Conclusão dos autos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95 (art. 8º, §2º da Portaria). JOÃO PESSOA-PB, 20 de agosto de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 93. CF. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. CPC.Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. CPC. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. (...) §4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário. 4 Art. 1º. Portaria nº 001/2021/6ºJEC. Os servidores desta unidade judicial deverão observar, sem prejuízo das demais normas legais, as determinações contidas nesta portaria, conforme autorizações a seguir disciplinadas. 5 Art. 8º. Portaria nº 001/2021/6ºJEC. Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º. Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º. Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS EM RELAÇÃO À DILIGÊNCIA FRUSTRADA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais]

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de diligência

27/07/2025, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2025, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 19:43

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 19:43

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 13:40

Mandado devolvido para redistribuição

14/07/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 16:37

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:28

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/06/2025, 07:29

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/06/2025, 06:46

Expedição de Carta.

21/05/2025, 14:18

Expedição de Carta.

21/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de resposta

25/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 08:07

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:15

Determinada diligência

16/02/2025, 12:43

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/11/2024, 03:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/11/2024, 03:50

Expedição de Carta.

04/11/2024, 16:35

Expedição de Carta.

04/11/2024, 16:35

Determinada diligência

18/10/2024, 19:11

Conclusos para decisão

17/10/2024, 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 11:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOANA LEOPOLDINA em 03/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por devedor não encontrado

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 05/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(52)