Agravo em Recurso Especial 0000938-70.2020.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

WEDSON ENGEL FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO IVO LEITE QUEIROZ

OAB/PB 19174·CPF·Representa: Autor

WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PB 27884·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000938702020815001120250210082205

10/02/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58261/2025

30/01/2025, 15:16

Protocolizada Petição 58261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de WEDSON ENGEL FERNANDES

22/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 15:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/12/2024, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 20:10