Execução de Título Extrajudicial 0800019-92.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.788,81

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:52

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:05

Deferido o pedido de

20/01/2026, 07:24

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:58

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2020, 13:31

Despacho

•01/07/2020, 16:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:52

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:05

Deferido o pedido de

20/01/2026, 07:24

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:36

Deferido o pedido de

18/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 09:14

Conclusos para decisão

16/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 17:08

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:16

Juntada de informação

14/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:31

Juntada de comunicações

10/12/2025, 11:51

Deferido o pedido de

06/12/2025, 11:17

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:59

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800019-92.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Cheque] Vistos. Em cumprimento ao Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, verifiquei que permaneciam penhorados na conta da executada o valor de R$ 109,79, conforme comprovante anexo, apesar da decisão ao id. 57264484, determinar o desbloqueio. Assim, efetuei na data de hoje o desbloqueio do valor deferido na decisão ao id. 57264484. Intimem-se as partes desta decisão, no prazo de 5 dias. Inexistindo novos requerimentos e ocorrido o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800019-92.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Cheque] Vistos. Em cumprimento ao Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, verifiquei que permaneciam penhorados na conta da executada o valor de R$ 109,79, conforme comprovante anexo, apesar da decisão ao id. 57264484, determinar o desbloqueio. Assim, efetuei na data de hoje o desbloqueio do valor deferido na decisão ao id. 57264484. Intimem-se as partes desta decisão, no prazo de 5 dias. Inexistindo novos requerimentos e ocorrido o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:10

Conclusos para decisão

29/09/2025, 23:57

Processo Desarquivado

29/09/2025, 23:57

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:26

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento da condenação. Art. 526 do CPC/2015. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer desbloqueio das contas do devedor Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800019-92.2020.8.15.2001 [Cheque]

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento da condenação. Art. 526 do CPC/2015. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer desbloqueio das contas do devedor Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800019-92.2020.8.15.2001 [Cheque]

11/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/12/2023, 17:26

Transitado em Julgado em 08/12/2023

08/12/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 17:25

Determinado o arquivamento

07/12/2023, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 12:35

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:23

Juntada de informação

06/12/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2023, 20:19

Deferido o pedido de

23/11/2023, 20:19

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:58

Juntada de informação

21/09/2023, 10:57

Juntada de informação

21/09/2023, 10:56

Juntada de Alvará

30/08/2023, 09:47

Juntada de #Não preenchido#

30/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800019-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Bloqueio parcial. 1. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), comprovante em anexo. 2. Advindo resposta, intime(m)-se o(s) exequente(s) para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, tragam-me os

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800019-92.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Bloqueio parcial. 1. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), comprovante em anexo. 2. Advindo resposta, intime(m)-se o(s) exequente(s) para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, tragam-me os

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 07:28

Determinada diligência

10/07/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 21:49

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de DANILO FLALINE FERREIRA GOMES em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:19

Deferido o pedido de

09/06/2023, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2023, 11:37

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:38

Juntada de informação

07/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 19:30

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:41

Outras Decisões

16/02/2023, 12:41

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:37

Conclusos para despacho

18/08/2022, 12:24

Juntada de informação

18/08/2022, 12:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:36

Juntada de informação

25/04/2022, 19:36

Deferido o pedido de

20/04/2022, 18:25

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:45

Outras Decisões

08/11/2021, 11:20

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:15

Juntada de informação

13/10/2021, 14:14

Outras Decisões

06/10/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 09:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 03/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:56

Conclusos para despacho

04/06/2021, 15:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/06/2021, 15:47

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 11:35

Juntada de diligência

10/05/2021, 11:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:13

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 22:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:01

Conclusos para despacho

10/03/2021, 17:22

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:10

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:08

Outras Decisões

10/12/2020, 13:18

Conclusos para despacho

23/11/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2020, 12:28

Juntada de Petição de diligência

06/09/2020, 12:28

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 13:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA E SILVA - CPF: 632.515.314-68 (EXECUTADO).

07/08/2020, 13:11

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:23

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:34

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 16:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 03:27

Conclusos para despacho

31/03/2020, 15:32

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 02:59

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 13:31

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:41

Distribuído por sorteio

02/01/2020, 12:48

Despacho

•07/08/2020, 13:11

Decisão

•10/12/2020, 13:18

Despacho

•22/03/2021, 14:01

Despacho

•22/03/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 20:03

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 20:04

Decisão

•06/10/2021, 09:04

Decisão

•08/11/2021, 11:20

Decisão

•20/04/2022, 18:25

Decisão

•25/04/2022, 19:36

Despacho

•01/09/2022, 19:37

Decisão

•16/02/2023, 12:41

Despacho

•29/03/2023, 19:30

Todos os documentos(29)

Despacho

•02/03/2020, 13:31

Despacho

•01/07/2020, 16:18

Despacho

•07/08/2020, 13:11

Decisão

•10/12/2020, 13:18

Despacho

•22/03/2021, 14:01

Despacho

•22/03/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 20:03

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 20:04

Decisão

•06/10/2021, 09:04

Decisão

•08/11/2021, 11:20

Decisão

•20/04/2022, 18:25

Decisão

•25/04/2022, 19:36

Despacho

•01/09/2022, 19:37

Decisão

•16/02/2023, 12:41

Despacho

•29/03/2023, 19:30

Despacho

•29/03/2023, 19:30

Decisão

•09/06/2023, 11:37

Decisão

•10/07/2023, 21:49

Despacho

•23/11/2023, 20:19

Sentença

•07/12/2023, 12:35

Sentença

•08/12/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 17:25

Despacho

•30/09/2025, 12:10

Despacho

•30/09/2025, 12:10

Decisão

•06/12/2025, 11:17

Sentença

•14/01/2026, 17:08

Decisão

•18/01/2026, 10:47

Decisão

•20/01/2026, 07:24

Decisão

•20/01/2026, 08:04