Procedimento Comum Cível 0803303-07.2022.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2022

Valor da Causa

R$ 57.733,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

NUENDIO ARAUJO GOMES

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO SEGBRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE

OAB/PB 20997·CPF·Representa: Autor

BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/PB 24129·CPF·Representa: Autor

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA

OAB/PE 49270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 08:23

Juntada de Certidão

15/05/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de NUENDIO ARAUJO GOMES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de NUENDIO ARAUJO GOMES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:19

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:19

Todas as movimentações(92)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 08:23

Juntada de Certidão

15/05/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 21:14

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de NUENDIO ARAUJO GOMES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de NUENDIO ARAUJO GOMES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:19

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:19

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:19

Juntada de certidão de intimação

30/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:58

Não conhecidos os embargos de declaração

30/03/2026, 08:40

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

11/02/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/02/2026, 22:39

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 21:13

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:08

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803303-07.2022.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição Id 114197490, manifeste a parte contrária (réu). Após, faça-se conclusão para sentença de julgamento dos embargos de declaração. BAYEUX, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO SEGBRASIL em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:14

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:07

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2024, 16:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 12:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 08:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

28/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de MARCOS NAION MARINHO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:13

Decorrido prazo de LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 08:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

09/01/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:10

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:48

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de NUENDIO ARAUJO GOMES em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO SEGBRASIL em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 07:50

Conclusos para despacho

18/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de NUENDIO ARAUJO GOMES em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2023, 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2023, 12:35

Juntada de documento de comprovação

30/12/2022, 15:26

Juntada de Certidão

19/12/2022, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2022, 17:24

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2022, 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2022, 07:43

Conclusos para despacho

21/09/2022, 22:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/09/2022, 22:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:40

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2022, 23:48

Distribuído por sorteio

28/08/2022, 23:40

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:35

Certidão de Intimação

•30/03/2026, 09:59

Decisão

•30/03/2026, 09:58

Decisão

•30/03/2026, 09:58

Decisão

•30/03/2026, 08:40

Despacho

•20/08/2025, 19:05

Despacho

•19/08/2025, 09:58

Sentença

•13/05/2025, 08:14

Sentença

•13/05/2025, 08:14

Sentença

•12/05/2025, 17:42

Despacho

•08/05/2025, 07:07

Despacho

•07/05/2025, 09:31

Decisão

•08/07/2024, 16:58

Todos os documentos(25)

Despacho

•12/05/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:35

Certidão de Intimação

•30/03/2026, 09:59

Decisão

•30/03/2026, 09:58

Decisão

•30/03/2026, 09:58

Decisão

•30/03/2026, 08:40

Despacho

•20/08/2025, 19:05

Despacho

•19/08/2025, 09:58

Sentença

•13/05/2025, 08:14

Sentença

•13/05/2025, 08:14

Sentença

•12/05/2025, 17:42

Despacho

•08/05/2025, 07:07

Despacho

•07/05/2025, 09:31

Decisão

•08/07/2024, 16:58

Despacho

•25/09/2023, 09:10

Despacho

•28/08/2023, 10:48

Despacho

•08/05/2023, 13:26

Despacho

•08/05/2023, 13:26

Despacho

•05/05/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•11/02/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•11/02/2023, 08:05

Despacho

•10/12/2022, 17:24

Despacho

•29/09/2022, 07:43

Despacho

•16/09/2022, 11:15