Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857455-67.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 17:36

Determinado o arquivamento

04/05/2026, 09:54

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:01

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:56

Juntada de Alvará

07/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 23:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:51

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:49

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:30

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/03/2026, 10:03

Outras Decisões

05/03/2026, 10:03

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:40

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:31

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

06/02/2026, 17:33

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:48

Juntada de RPV

15/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2025, 23:14

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEXSANDRA SANTOS DA SILVA COUTINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA. CÁLCULO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. Deve ser homologado o cálculo executado quando o executado com ele concordar ou não impugnar. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0857455-67.2024.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos, etc. Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, a parte autora requereu o cumprimento de sentença (ID 105196221). Com isso, intimado a impugnar, o Município de João Pessoa manifestou expressamente a sua concordância com os cálculos apontados pela Exequente (ID 110933410). Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. Intimado para manifestar-se quanto à deflagração do cumprimento de sentença, o Promovido concordou com os cálculos apresentados pela Exequente, no montante de R$ 4.804,99 (quatro mil, oitocentos e quatro reais e noventa e nove centavos), motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID 105196222. Logo, expeça-se a RPV, referente ao crédito principal. No caso da escrivania constatar a falta de algum documento para a confecção da RPV, intime-se a quem de direito, para informar, independente de novo despacho. No mais, determino a suspensão do feito para fins de expedição da obrigação de pequeno valor indicado retro. Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 22:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 12:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2025, 12:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/04/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2025, 23:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/04/2025, 23:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 23:28

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 23:27

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 23:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:54

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:35

Juntada de Projeto de sentença

09/12/2024, 10:47

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo

02/12/2024, 22:00

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:14

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:04

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2024, 11:58

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Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(38)