Procedimento Comum Cível 0847201-98.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847201-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:43

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 19:39

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 26/08/2025

04/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE LIMA NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:59

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:59

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL MESSIAS DE LIMA NASCIMENTO REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847201-98.2025.8.15.2001 Trata-se de ação de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que antes mesmo da citação do Promovido, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 120141765). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 19 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL MESSIAS DE LIMA NASCIMENTO REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0847201-98.2025.8.15.2001 Trata-se de ação de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que antes mesmo da citação do Promovido, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 120141765). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 19 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

20/08/2025, 14:11

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 20:01

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 19:39

Sentença

•21/08/2025, 07:29

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE LIMA NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(17)