Procedimento Comum Cível 0859763-47.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0859763-47.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de alegações finais

06/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de AGRO-SERRA - AGROINDUSTRIAL SERRA DA JUREMA LTDA - EPP em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:44

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859763-47.2022.8.15.2001. AUTOR: AGRO-SERRA - AGROINDUSTRIAL SERRA DA JUREMA LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, 1/3 de férias] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias apresentarem alegações finais. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 01:00

Determinada Requisição de Informações

16/05/2025, 10:35

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:34

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 01:00

Despacho

•16/05/2025, 10:35

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGRO-SERRA - AGROINDUSTRIAL SERRA DA JUREMA LTDA - EPP em 15/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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